Governo alivia folha de pagamento da indústria para incentivar contratações

A folha de pagamento dos funcionários da indústria vai ficar mais barata. A medida, cujo objetivo é fortalecer, evitar cortes e incentivar novas contratações do setor, foi anunciada na manhã desta terça-feira (3) pelo governo em cerimônia no Palácio do Planalto e teve a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da presidente Dilma Rousseff.

A contrapartida que os patrões pagam do INSS será zerada – antes era de 20%. Para compensar a perda, os empresários pagarão uma alíquota que varia entre 1% e 2,5% sobre o faturamento. Essa nova alíquota não incide nas exportações (vendas de produtos brasileiros para o exterior).

A desoneração da folha de pagamento é um pedido antigo dos sindicalistas e do empresariado para reduzir a crise da indústria, aumentar a competitividade das empresas brasileiras e evitar demissões.

A medida faz parte do programa Brasil Maior, lançado em agosto do ano passado e complementado nesta terça-feira para aquecer a indústria. De acordo com o ministro da Fazenda, as medidas vão permitir uma contratação mais fácil e aquecer a economia.

– Com a redução do custo salarial, as empresas poderão contratar mais trabalhadores e formalizá-los, porque o custo é menor.

A desoneração total anual estimada é de R$ 7,2 bilhões. Para 2012, a desoneração estimada total é de R$ 4,9 bilhões, já que a medida só valerá a partir de julho – são necessários 90 dias para que entre em vigor.

A medida valerá para 15 setores: têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval aéreo, BK mecânico, hotéis, TI e TIC, call center e design house (chips).

Os pontos a serem implementados foram discutidos com sindicalistas e empresários nas últimas semanas. Foram ouvidos representantes de diversos setores (têxtil, moveleiro, de autopeças, aeroespacial, eletroeletrônico, plástico e indústria de carrocerias, caminhões e ônibus) para discutir medidas de desoneração.

Participaram do anúncio das novas medidas, além da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Marco Maia, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e ministro da Fazenda, Guido Mantega.