Dilma Rousseff anuncia medidas para aquecer economia e ajudar indústria diante da crise

O governo federal anuncia nesta terça-feira (3) medidas para aquecer a economia e fortalecer a indústria brasileira diante da crise internacional. Os incentivos serão apresentados pela presidente Dilma Rousseff, às 10h, em Brasília.

Entre as regras aguardadas está a que trata da desoneração da folha de pagamento. Antes de ir à Índia, Dilma garantiu a cerca de 30 empresários, em reunião com ministros no Planalto, que adotaria medidas para reduzir o custo financeiro com funcionários, mas sem perda de empregos.

Nas últimas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ouviu empresários de diversos setores (têxtil, moveleiro, de autopeças, aeroespacial, eletroeletrônico, plástico e indústria de carrocerias, caminhões e ônibus) para discutir medidas de desoneração.

Para conceder os benefícios às empresas, o governo quer, em contrapartida, que os empregos sejam mantidos.

No caso da desoneração da folha, o possível acordo é que a alíquota do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) seja reduzida de 20% para zero, e o empresariado opte pelo recolhimento de algo como 1% no faturamento. Até agora, alguns setores aceitavam 1,5%.

IPI

Como parte das ações para estimular o consumo, além de cortar os juros, o governo decidiu, por decreto, prorrogar por mais três meses a redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre a chamada linha branca: refrigeradores, congeladores, máquinas de lavar e secar de uso doméstico e fogões de cozinha.

O prazo, que encerraria no último dia 31 de março, vale agora até o próximo dia 30 de junho.

Além de prorrogar a redução do IPI para a linha branca, o governo reduziu, no mesmo período, as alíquotas do imposto para móveis, laminados PET para revestimentos, papel de parede, luminárias e lustres.

A alíquota para móveis passa de 5% para zero; laminados PET, de 15% para zero; papel de parede, de 20% para 10% e luminárias e lustres, de 15% para 5%. O valor total das desonerações nos próximos três meses é de R$ 498 milhões.