Leilão de energia de novos empreendimentos será em dezembro

O Ministério de Minas e Energia divulgou hoje (26) as regras para o leilão de energia A-5, que tem como objetivo atender ao mercado a partir de 2016 com empreendimentos novos. A disputa vai acontecer no dia 20 de dezembro.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O leilão será aberto a projetos que operam as fontes hídrica, eólica, de gás natural e biomassa. Os contratos de compra e venda de energia terão duração de 20 anos para todas as fontes, com exceção da hídrica, cujos contratos terão 30 anos de duração.

Os empreendedores interessados deverão se cadastrar até o dia 20 de setembro na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que depois divulgará o início das inscrições. No caso dos projetos movidos a gás natural, o cadastramento pode ser feito até 20 de outubro.

As distribuidoras deverão apresentar até 24 de outubro as declarações de necessidade para o leilão, que devem contemplar o volume de energia elétrica demandado para o atendimento de seus mercados consumidores a partir de 1º de janeiro de 2016.

Edição: Lana Cristina