O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, disse ontem (18), duranteo o programa de rádio "Bom Dia Ministro", que o processo de licitação dos aeroportos brasileiros não está sendo feito de maneira apressada.
De acordo com o ministro, a participação do setor privado na administração dos aeroportos vai ser benéfica para o país e não vai trazer prejuízos.
“O estudo está sendo feito com muita segurança, com muita competência técnica de todos os órgãos que estão participando. Do nosso ponto de vista, isso vai ser muito bom para o país, para os aeroportos e nós vamos ver isso no futuro”, disse Bittencourt.
O ministro respondeu a críticas feitas na quarta-feira pelo coordenador de Infraestrutura Econômica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Campos, que disse que as concessões dos aeroportos não podem ser feitas de maneira “açodada” sob risco de provocar prejuízos aos passageiros e aos cofres públicos.
Na próxima segunda-feira (22), o governo realiza o primeiro leilão de concessão de um aeroporto, o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Para dezembro, está previsto o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília.
Nos três últimos, o modelo de concessão prevê que o controle do aeroporto ficará com a iniciativa privada. A Infraero será parceira na administração, mas com participação máxima de 49%.
A concessão à iniciativa privada é uma das saídas encontradas pelo governo para acelerar os investimentos na ampliação e modernização dos aeroportos brasileiros. Sob administração privada, as obras não vão precisar seguir regras do setor público, como a lei de licitações.
Estudo do Ipea apontou que dos 20 maiores aeroportos do país, 17 operaram acima da capacidade em 2010. Entre 2005 e 2010, a demanda por voos no Brasil cresceu, em média, 15% ao ano.
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