Governo taxa derivativos para conter queda do dólar

O governo publicou nesta quarta-feira (27) Medida Provisória no Diário Oficial que permite a taxação em até 25% operações de derivativos feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país.

A medida tem como alvo as operações com derivativos cambiais, que tem grande influência na formação de preços da moeda norte-americana no mercado à vista.

Os derivativos são instrumentos financeiros que podem ser usados de diferentes maneiras. Uma delas funciona como se fosse um seguro de preço e tem como objetivo proteger o investidor contra variações de taxas, moedas ou preços. Para ter proteção contra as variações do câmbio, por exemplo, os investidores podem optar por uma operação de derivativos. No caso de empresas, esse tipo de derivativo cambial busca proteger as exportações contra a desvalorização excessiva do dólar.

Na véspera, pelo sexto dia seguido de baixa, a divisa americana fechou vendida a R$ 1,538, em baixa de 0,35%. Na mínima do dia, o dólar chegou a ter queda de cerca de 1%, a R$ 1,5284. A taxa Ptax, usada como referência para contratos futuros e outros derivativos, fechou a R$ 1,5345 para venda, em queda de 0,67%.

Embora agrade aos consumidores e turistas brasileiros que podem gastar mais nas compras em viagens para o exterior com o dólar barato, a acentuada desvalorização da moeda americana em relação ao real prejudica os exportadores, que passam a ganhar menos nas vendas para outros países.

A MP autorizou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos.

Além da fixação dos depósitos sobre os valores de referência dos contratos, o CMN poderá definir limites, prazos e outras condições sobre negociação dos derivativos.