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Violência contra mulher: 2/3 das agressões são domésticas ou cometidas por alguém da família

A violência doméstica e intrafamiliar representa dois terços (65,2%) de todas as notificações de violência contra mulheres no ano de 2022, totalizando 144.285 casos, segundo o Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira, 18. Entre os crimes mais notif

José Maria Tomazela e Ítalo Lo Re (via Agência Estado)

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Escrito por José Maria Tomazela e Ítalo Lo Re (via Agência Estado)
Publicado em 18.06.2024, 13:01:00 Editado em 18.06.2024, 13:09:23
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A violência doméstica e intrafamiliar representa dois terços (65,2%) de todas as notificações de violência contra mulheres no ano de 2022, totalizando 144.285 casos, segundo o Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira, 18. Entre os crimes mais notificados, a violência física aparece como prevalente com 36,7% dos casos.

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O segundo tipo mais frequente, com 31,1% dos registros, consiste em "violências múltiplas", ou seja, casos em que mais de uma forma de violência foi informada pela vítima.

Em seguida, aparecem negligência (11,9% dos casos), violência psicológica (10,7%), violência sexual (8,9%) e outras formas de violência (0,7%). O estudo é feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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Foram considerados dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Segundo especialistas, crimes de violência de gênero têm altos índices de subnotificação, diante do receio da vítima de denunciar o agressor. Diante disso, o mapeamento via registros de saúde tende a dar um cenário mais completo do que a compilação dos boletins de ocorrência.

Crianças e adolescentes de até 14 anos são 24,5% das vítimas. Praticamente metade (49,9%) são mulheres em idade reprodutiva, entre 15 e 39 anos. Já as idosas representaram 6,4% do total.

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"Do ponto de vista de trajetórias da violência, em bebês e crianças de até 9 anos, a violência mais comum sofrida nessa etapa da vida é a negligência. E a segunda mais comum são os casos de violência sexual, cerca de 30%. É muita coisa", afirma Samira Bueno, uma das coordenadoras do Atlas.

"Para as meninas de 10 a 14 anos, a principal causa de atendimento no sistema de saúde foi violência sexual, quase metade dos casos (49,6%)", acrescenta ela, também diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "Isso traz um pouco da magnitude do problema."

Desigualdade racial na violência

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Enquanto a taxa geral de homicídios (de homens e mulheres) caiu 3,6% entre 2021 e 2022, os homicídios de mulheres não apresentaram essa melhora nos índices. Os dados indicam que não houve variação da taxa entre 2021 e o ano seguinte, permanecendo no patamar de 3,5 mortes para cada 100 mil mulheres brasileiras.

As notificações também revelam as disparidades raciais da violência. Mulheres negras corresponderam a 66,4% das vítimas, ou 2.526 assassinadas, ante 1.280 homicídios de mulheres não negras.

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Isso significa que mulheres negras tiveram 1,7 vezes mais risco de serem vítimas de homicídio, se comparadas com as não negras. Em alguns Estados, a diferença é ainda maior. Mulheres negras de Alagoas têm risco 7,1 vezes maior de serem mortas violentamente em comparação com as não negras.

"O racismo estrutural e institucional, a interseccionalidade entre gênero e raça, bem como a insuficiência de políticas específicas de proteção a esse público, são chaves interpretativas que precisam ser consideradas para compreender esses altos índices, uma vez que mulheres negras são tradicionalmente mais expostas a fatores geradores de violência, em comparação com mulheres não negras", aponta o estudo.

Congresso discute PL do Aborto

A divulgação do Atlas ocorre no momento em que o Congresso discute um projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio simples. No fim de semana, milhares de manifestantes fecharam ruas - entre elas a Avenida Paulista, em São Paulo, em protesto contra a proposta.

Nesta segunda-feira, 17, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou parecer contrário ao projeto. O documento afirma que a criminalização do aborto para além do que já prevê a legislação "incidirá de forma atroz sobre a população mais vulnerabilizada, pretas, pobres, de baixa escolaridade, perfil onde também incide o maior índice de adolescentes grávidas".

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