MAIS LIDAS
VER TODOS

Cotidiano

Vale fecha acordo de R$ 37,68 bilhões por desastre em Brumadinho

A Vale confirmou nesta quinta-feira, 4, a assinatura de um acordo no valor de R$ 37,68 bilhões com o Estado de Minas, a Defensoria Pública estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Estado no caso Brumadinho (MG). O desfecho ocorreu pela manhã, em au

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 04.02.2021, 11:21:00 Editado em 04.02.2021, 11:29:12
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

A Vale confirmou nesta quinta-feira, 4, a assinatura de um acordo no valor de R$ 37,68 bilhões com o Estado de Minas, a Defensoria Pública estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Estado no caso Brumadinho (MG). O desfecho ocorreu pela manhã, em audiência em Belo Horizonte, após quatro meses de negociações intensas. A tragédia de Brumadinho, que deixou 272 mortos, completou dois anos no último dia 25 de janeiro.

continua após publicidade

"A Vale está determinada a reparar integralmente e compensar os danos causados pela tragédia de Brumadinho e a contribuir, cada vez mais, para melhoria e desenvolvimento das comunidades em que atuamos. Confiamos que este acordo global é um passo importante nessa direção", disse em comunicado o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, destacando que a mineradora segue alinhada ao que chama de um "novo pacto com a sociedade".

O acordo fechado nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça de Minas Gerais contempla projetos de reparação socioeconômica e socioambiental. No aspecto socioeconômico, há projetos de demanda das comunidades atingidas, programa de transferência de renda à população - em substituição ao atual pagamento de auxílio emergencial - e projetos para Brumadinho e demais municípios da Bacia do Paraopeba, além de recursos para execução, pelo governo do Estado de Minas Gerais, do Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público.

continua após publicidade

Do lado da reparação socioambiental, o acordo estabelece as diretrizes e governança para execução, pela Vale, do Plano de Reparação, bem como projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais já conhecidos e projetos destinados à segurança hídrica da região impactada.

Segundo a Vale, o acordo prevê ainda o encerramento das discussões judiciais referentes aos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem, bem como relativos aos danos coletivos lato sensu e individuais homogêneos não divisíveis. A mineradora destaca que não fazem parte do acerto as indenizações por danos individuais, em relação às quais "reforça o seu compromisso na reparação justa, célere e equânime por meio da celebração de acordos individuais" com base no Termo de Compromisso celebrado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em abril de 2019.

"O processo de mediação conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais permitiu a construção de um acordo que encerra, de forma definitiva, os litígios com o Estado de Minas, Ministério Público Federal e Estadual, e Defensoria Pública de MG. As instituições que participaram da construção do acordo asseguraram soluções céleres, justas e eficazes num processo conduzido com transparência, legitimidade e segurança jurídica", afirma Alexandre D'Ambrosio, diretor jurídico da Vale.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Cotidiano

    Deixe seu comentário sobre: "Vale fecha acordo de R$ 37,68 bilhões por desastre em Brumadinho"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!