União autoriza repasse de R$ 21,6 milhões ao Amapá para ações de defesa civil

O governo federal autorizou nesta terça-feira, 10, o repasse de R$ 21,618 milhões ao Amapá para ações de defesa civil. O Estado sofre com um apagão de energia elétrica desde o último dia 3, decorrente de um incêndio na subestação da capital Macapá. Quase todos os municípios amapaenses foram atingidos pelo blecaute - 14 do total de 16 localidades.

A liberação do recurso consta de duas portarias publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta tarde.

O primeiro ato autoriza o empenho e o repasse de R$ 668,399 mil ao Estado e o segundo, R$ 20,950 milhões. As portarias são assinadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, que reconheceu na sexta-feira, 6, a situação de emergência decretada pelo governo local nos municípios amapaenses afetados pelo desastre.

As portarias estabelecem que os recursos financeiros serão empenhados a título de "transferência obrigatória" e que o prazo de execução será de 180 dias.

A população do Estado tem vivido desde a terça-feira da semana passada, 3, um drama pela falta de energia, que vem sendo retomada gradualmente desde sábado, 7, mas em sistema de rodízio, deixando muitos sem água ou alimentos. Na segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que não havia possibilidade técnica de restabelecer 100% da energia elétrica do Amapá até esta terça-feira.

Como medida paliativa, o governo tem enviado geradores termoelétricos ao Estado por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e por barcaças. Os equipamentos danificados com o incêndio pesam cerca de 100 toneladas e precisarão ser substituídos.

Na segunda-feira à noite, por meio de nota, o MME informou que estão sendo feitos esforços para antecipação do retorno à operação da unidade geradora da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes, estimado para a quarta-feira, 11. Segundo o MME, o retorno à operação da unidade deverá agregar mais 25 MW de fornecimento de energia ao Estado.

Nesta terça-feira, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou que o órgão vai apurar com "todo o rigor" a responsabilidade dos atores envolvidos no episódio que resultou no apagão de praticamente todo o Estado do Amapá. "Não descansaremos até que o povo amapaense tenha restabelecida a totalidade dos suprimento, e que todas as providências para apurar as responsabilidades dos atores envolvidos sejam tomadas e tomadas de maneira célere", disse Pepitone no início da sessão ordinária da Aneel desta terça.