Após diversas tentativas de acordo e reuniões com a reitoria da Universidade Federal do Rio (UFRJ) desde junho, a Light interrompeu nesta terça, 12, o fornecimento de energia elétrica em alguns prédios da universidade. Conforme a reitoria, o processo de corte de fornecimento deve atingir ao menos 15 imóveis e põe em risco o Museu Nacional, também vinculado à instituição.
O corte foi anunciado no mesmo dia em que a UFRJ apareceu em terceiro lugar na lista melhores universidades da América Latina de 2024 da consultoria britânica Times Higher Education. O museu está em fase de reconstrução após um incêndio de grandes proporções ter destruído em 2018 parte do acervo de sua sede, o Palácio São Cristóvão, na zona norte do Rio. A previsão é que seja inaugurado em 2026.
Há três áreas sob responsabilidade da instituição com três relógios de consumo de energia diferentes. Na área do horto, existe luz. No Palácio Imperial, houve corte de energia, assim como no câmpus de pesquisa, onde estão parte do acervo e novas coleções.
"O último (prédio) preocupa, pois a coleção de invertebrados é conservada em álcool e algumas salas já estão sem refrigeração", afirma a universidade.
Alexander Kellner, diretor do Museu Nacional, complementa que existe o risco real de incêndio e de perda de acervo. "Enfim, corremos um enorme risco de termos mais perdas significativas", afirma.
O que diz a empresa
Conforme a Light, as unidades cadastradas como essenciais, como os serviços de saúde e segurança, foram poupadas da suspensão para garantir a continuidade desses atendimentos à população. A dívida total soma R$ 31,8 milhões, referente a faturas vencidas entre março e novembro, além de R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo de 2020. Na época, a empresa e a reitoria pactuaram o parcelamento de uma dívida de R$ 21,3 milhões; e R$ 13 milhões foram pagos.
Sobre o corte de energia elétrica em diversas edificações, a UFRJ publicou um comunicado no qual esclareceu que, por restrições orçamentárias, a universidade tem uma dívida com a empresa de energia. Em julho, a instituição já havia recebido notificação de corte no fornecimento.
"Em nenhum momento, a universidade se negou a pagar a dívida, tendo solicitado suplementação orçamentária ao Ministério da Educação (MEC). Nesse período, a Procuradoria Federal, junto à UFRJ, conseguiu a antecipação de tutela para evitar o corte no fornecimento", disse a reitoria. A empresa de energia recorreu ao Judiciário e derrubou a antecipação de tutela.
Já o MEC afirma que tem trabalhado para a recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias ocorridas no âmbito das instituições de ensino nos últimos anos, a fim de garantir o pleno funcionamento. Mas ressalta que "a gestão orçamentária e financeira das universidades federais é pautada pela autonomia garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal". "Assim, as instituições têm total liberdade para definir suas prioridades internas." Segundo o ministério, a dotação atualizada de todas as fontes para a UFRJ em 2024, excetuando-se pessoal, é de R$ 430,5 milhões.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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