Cotidiano

Trisal vai à Justiça para registrar filho no nome dos três

Depois de ter um bebê e não conseguir registrar a criança no nome dos três pais, um trisal decidiu recorrer à Justiça para conseguir incluir o nome da 2ª mãe no registro

Da Redação ·
Imagem ilustrativa da notícia Trisal vai à Justiça para registrar filho no nome dos três
fonte: Arquivo pessoal

Depois de ter um bebê, em Bragança Paulista, São Paulo, e não conseguir registrar a criança no nome dos três pais, um trisal decidiu recorrer à Justiça para conseguir realizar o procedimento. Eles tiveram que fazer o registro com o nome dos pais biológicos. 

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O pequeno nasceu no mês passado e a família precisou do auxílio de advogados para um ofício que, juntos, formam um núcleo familiar, porém, não conseguiram. Então, entraram na Justiça com um pedido de inclusão do nome da segunda mãe, que é permitida pela legislação, mas com autorização do juiz. 

Pierre nasceu no dia 16 de abril e é filho do trisal formado por Regiane Gabarra, Priscila Machado e Marcel Mira. Os três estão juntos há três anos e meio e no último ano decidiram ser pais juntos. Regiane não tinha filhos e se uniu ao casal quando eles já tinham dois filhos juntos.

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Desde o nascimento, eles tentavam maneiras de incluir o nome dos três no registro do bebê. A lei permite a inclusão de maternidade ou paternidade socioafetiva na certidão, incluindo o nome de uma terceira pessoa que passa a ser responsável pela criança, incluindo deveres como partilha de bens e pensão.

Pierre foi registrado apenas no nome de Marcel e Regiane, que são os pais biológicos.

O processo de maternidade socioafetiva depende do entendimento do juiz com a apresentação de provas de que a criança tem convivência e que a mãe social é envolvida na criação e sustento. Na maioria dos casos, a concessão acontece com a criança com mais de dez anos, isso porque o processo inclui uma entrevista.

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Apesar disso, advogados especialistas explicam que os casos dependem de cada juiz, já que não há uma regra clara sobre o processo de registro ou estabelecimento de uma idade mínima.

O trisal pretende recorrer à justiça já nos próximos meses. “Eu acompanhei toda a gestação em consultas médicas, o parto, o registro e desde que ele nasceu sou suporte. Esperamos que com a prova disso, o juiz nos dê esse direito”, explica Priscila.

Fonte: G1.