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STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos

Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional

Da Redação

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Escrito por Da Redação
Publicado em 11.04.2023, 21:53:35 Editado em 11.04.2023, 21:53:33
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (11) manter a prisão de dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento dentro de uma viatura da corporação, em maio de 2022.

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Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados levaram em conta que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.

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Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

Na semana passada, o Ministério Público Federal deu parecer favorável para que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo. A questão ainda será analisada pela Justiça.

Ação

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Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

Por Agência Brasil

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