MAIS LIDAS
VER TODOS

Decisão

STJ autoriza pacientes a plantar maconha para fins medicinais

A decisão tomada pela 6ª Turma do STJ é restrita somente aos casos julgados

Da Redação

·
STJ autoriza pacientes a plantar maconha para fins medicinais
Icone Camera Foto por Pixabay
Escrito por Da Redação
Publicado em 14.06.2022, 17:50:01 Editado em 14.06.2022, 17:50:00
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou três pacientes de São Paulo a cultivarem maconha para fins medicinais. A decisão tomada pela 6ª Turma do STJ é restrita somente aos casos julgados, porém, abre precedente que pode ser utilizado em decisões sobre o tema no futuro.

continua após publicidade

Uma das ações era um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra autorização concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o cultivo da planta por uma mulher e seu sobrinho. Ambos usariam a cannabis para o tratamento de doenças psiquiátricas.

A segunda ação é de um paciente que tem diversas condições físicas e psiquiátricas, como diabetes, transtorno depressivo, fobia social e estresse pós-traumático. No caso deste rapaz, a 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o salvo-conduto, o que motivou o recurso ao STJ.

continua após publicidade

Com informações do UOL.

GoogleNews

Siga o TNOnline no Google News

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Cotidiano

    Deixe seu comentário sobre: "STJ autoriza pacientes a plantar maconha para fins medicinais"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!