Cotidiano

SP: famílias devem receber certificado de regularização após 10 anos de ocupação

Da Redação ·

Uma expectativa de casa própria que já dura quase dez anos está prestes a virar realidade na Vila Soma, bairro de Sumaré que se originou de uma ocupação de terras em disputa judicial e foi parar até no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos 2.784 famílias aguardam a liberação dos Certificados de Regularização Fundiária (CRFs), que deverá ocorrer nos próximos dias, para que seja iniciada a instalação da rede de águas e esgotos na área de quase 10 mil metros quadrados, a cerca de quatro quilômetros do centro da cidade.

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"Sumaré vai ser um exemplo de solução pacífica para um conflito fundiário", afirma o prefeito Luiz Dalben (Cidadania), que prevê a entrega dos CRFs para no máximo março ou abril. Esse documento permite a regularização dos cerca de 2,4 mil lotes para pessoas da associação dos moradores da Soma, além de ajudar a resolver também a vida de mais 78 famílias de outra ocupação, a do Jardim São Judas, alojadas em área de 300 lotes da Soma reservadas ao município. Segundo o prefeito, até o final do ano todo o processo deve estar regularizado.

Vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos da Regularização Fundiária, Dalben acredita que o modelo poderá ser aplicado em outras regiões do País. "É solução que deu certo aqui e pode dar certo em outros Estados", afirma.

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Para o presidente da Câmara de Vereadores de Sumaré, William de Souza (PT), as famílias que ainda aguardam a ação da prefeitura estão na expectativa da liberação da burocracia municipal para formalizarem a compra individual dos lotes, que já começaram a pagar. A documentação exigida pelo município foi entregue em dezembro.

"Falta iniciar logo o processo de entrega dos CRFs porque as famílias estão crescendo, formando novos núcleos e aumentando a demanda", avalia o presidente da Câmara. "Já alcançamos aqui cerca de 3 mil pessoas nessa expectativa", diz o vereador. "Todos os documentos para a regularização já foram entregues", diz.

De acordo com Dalben, já houve até arrecadação de impostos, como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), recebido na venda da área aos moradores. A prefeitura faturou R$ 7 milhões de ITBI na venda do terreno e assim que tudo estiver regularizado, vai também cobrar o IPTU normalmente dos moradores.

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Ainda segundo o prefeito, o investimento da CPFL na colocação de postes para a rede de iluminação, já instalados, deve ser recuperado em cinco anos. Essa nova rede de luz, acrescenta Dalben, inclusive beneficia bairros vizinhos da Soma. O município não teve despesas extras com a Soma, destaca o prefeito. "Estou muito feliz com o resultado", afirma Dalben.

Ocupação em 2012

A Vila Soma se originou de uma ocupação, com participação do Movimento dos Sem-Teto (MTST), de uma área, em junho de 2012, quando cerca de 200 pessoas entraram no terreno envolvido em processo judicial de uma massa falida. O caso foi parar no STF no ano seguinte por causa das ameaças de despejo com força policial.

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A intervenção dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia impediu o confronto entre a polícia e moradores na região. Os ministros do STF temiam violência na operação, como havia ocorrido no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), naquele ano, meses antes.

Rapidamente, o volume de famílias cresceu na Vila Soma e mais de 9 mil pessoas passaram a sonhar com a casa própria no futuro bairro de Sumaré. Hoje, o local ainda tem ruas de terra, sem calçamento, mas está com rede elétrica instalada desde o ano passado e aguarda a urbanização dos lotes, que depende da rede de esgotos. O asfaltamento das vias só deverá vir depois da entrega dos lotes e da rede de esgotos.

De acordo com a empresa Fema4, a administradora que arrematou a área em leilão e está encarregada da venda dos terrenos às famílias, toda a documentação do terreno foi concluída e enviada à prefeitura de Sumaré.

Nas redes sociais do prefeito, aparecem obras de recapeamento de outros bairros, como Jardim Casa Verde, ao lado de centro, e também em regiões dos Jardins São Carlos e São Roque, que é vizinho da Vila Soma, bairros separados apenas pelo ribeirão do Quilombo.