Sob pressão, governo anuncia nesta quarta medidas para evitar greve de caminhoneiros

Para conter a ameaça de uma nova greve de caminhoneiros, o governo federal anuncia nesta quarta-feira (18) medidas mais duras para fiscalizar a tabela do piso mínimo do frete. A força-tarefa montada pelo Palácio do Planalto também decidiu ampliar a pressão sobre os estados pela redução do ICMS sobre o diesel.

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As novas regras de fiscalização, que visam responsabilizar infratores contumazes, serão apresentadas às 10h, no Ministério dos Transportes, em Brasília, pelo ministro Renan Filho e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio. Criada por lei em 2018, a tabela do frete estabelece valores mínimos baseados em eixos, peso e distância, mas a categoria afirma que a falta de rigor do governo permite o descumprimento da norma, situação agravada pela recente alta dos combustíveis.

Em outra frente para desarmar a paralisação, o Ministério da Fazenda tentará convencer os estados a diminuírem o ICMS cobrado sobre os combustíveis. O debate será realizado hoje em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O governo federal deve apresentar uma proposta de redução e não descarta oferecer um plano de compensação pelas perdas de arrecadação. A medida, no entanto, enfrenta forte resistência de governadores — muitos deles de oposição e em busca de reeleição —, pois o tributo é a principal fonte de receita estadual. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) já adiantou em nota que não pretende reduzir o imposto.

O Executivo federal busca demonstrar que tem feito sua parte ao já ter reduzido PIS e Cofins sobre o diesel e ao acionar a Polícia Federal, que abriu inquérito na última terça-feira para apurar eventuais crimes contra a ordem financeira e os consumidores. As ações são monitoradas de perto por pastas como Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência e Ministério dos Transportes, além do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, devido ao temor de que a crise contamine um ambiente político-eleitoral já polarizado.

A urgência do Planalto reflete a pressão direta da categoria. O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, Wallace Landim, conhecido como Chorão, alertou que a greve acontecerá caso não haja uma sinalização concreta de Brasília até o final da semana. O líder sindical avalia que o cenário atual espelha a paralisação histórica de 2018, ressaltando que, mesmo se a categoria não decidir cruzar os braços formalmente, os caminhões pararão de forma automática devido à atual inviabilidade econômica para trabalhar.