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Só 28% dos aparelhos usados por pacientes com deficiência em SP foram cedidos pelo poder público, diz estudo

Att Srs AssinantesNa matéria publicada anteriormente havia uma informação incorreta no título. Estava atribuído somente ao Governo de SP a compra de produtos assistivos. Segue a nota corrigida:Só 28% dos equipamentos ou produtos usados por pacientes com d

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 16.05.2022, 19:57:00 Editado em 16.05.2022, 20:02:14
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Na matéria publicada anteriormente havia uma informação incorreta no título. Estava atribuído somente ao Governo de SP a compra de produtos assistivos. Segue a nota corrigida:

Só 28% dos equipamentos ou produtos usados por pacientes com deficiência em reabilitação do Sistema Único de Saúde (SUS), como cadeiras de roda e aparelhos auditivos, da cidade de São Paulo, foram cedidos pelo poder público, conforme relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado nesta segunda-feira, 16. Cerca de 47% dos produtos foram comprados com recurso próprio e outros 22% com a ajuda de parentes e amigos.

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No mundo, a média de pagamentos do próprio bolso foi de 65,5% dos produtos. Altos custos, baixa disponibilidade e falta de suporte foram elencadas as principais barreiras ao acesso. Em São Paulo, diz o documento, 50% dos pacientes em reabilitação precisava de produtos assistivos - excluindo óculos. Aproximadamente 22% relataram necessidade de aparelhos auditivos.

O estudo recolheu dados de 35 países, onde mais de 330 mil pessoas foram ouvidas. No Brasil, foram 929 entrevistados. Procurados, o Ministério da Saúde e as secretarias estadual e municipal da Saúde de São Paulo não se manifestaram até a publicação da reportagem.

Tecnologia assistiva é o termo usado para produtos, recursos e serviços para pessoas com algum tipo de deficiência. Os produtos podem ser físicos, como cadeiras de rodas, óculos, aparelhos auditivos, próteses e órteses; e até digitais, na forma de softwares e aplicativos que ajudam a comunicação. Segundo especialistas, o acesso a esses aparelhos pode ajudar no desenvolvimento do paciente, além de melhorar na sua qualidade de vida.

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Na medida em que a população envelhece e a prevalência de doenças não transmissíveis aumenta, a estimativa é de que o número de pessoas que precisam de um ou mais desses produtos aumente para 3,5 bilhões até 2050. A necessidade também cresce durante crises humanitárias, como a guerra na Ucrânia, mas o fornecimento dessas tecnologias ainda não é prioritário na resposta a emergências, destacaram os pesquisadores.

Durante a vida, é provável que todas as pessoas necessitem de ao menos uma tecnologia assistiva. O relatório, no entanto, destaca que, embora a necessidade venha aumentando com o tempo - o que está intimamente ligado com a tendência de envelhecimento populacional -, o acesso não tem sido suficiente.

"A tecnologia assistiva abre as portas para a educação de crianças com deficiência, emprego e interação social para adultos que vivem com deficiência, e uma vida independente e digna para os idosos", destaca o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em comunicado à imprensa. "Apelamos a todos os países para que financiem e priorizem o acesso à tecnologia assistiva e deem a todos a chance de viver de acordo com seu potencial."

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Já Catherine Russell, diretora-executiva da OMS, frisou que há quase quase 240 milhões de crianças com deficiências no mundo. "Negar às crianças o direito aos produtos de que precisam para prosperar não prejudica apenas as crianças individualmente, mas priva suas famílias e comunidade de tudo o que poderiam contribuir se suas necessidades fossem atendidas", explicou. A falta de acesso, alertou, deixa-as sujeitas à discriminação e também em risco maior de trabalho infantil.

Índice de Desenvolvimento Humano

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A taxa estimada de necessidade de uma ou mais tecnologias assistivas foi de 31,3% - três em cada dez vão precisar de um aparelho ou equipamento para lidar com alguma deficiência. Quando excluídos os óculos, o produto mais demandado, esse índice cai para 11,3%.

Essa taxa, incluindo óculos, foi influenciada pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que leva em conta atributos como expectativa de vida, educação e renda, das nações. Passou de 14,4% em países de pontuação baixa, para 55,6% nos de muito alta. Ao excluir óculos, não houve variação significativa na prevalência de necessidade.

A distância para adquirir produtos, porém, também chama atenção. Em média, os pacientes tiveram de percorrer 25 km (68,2%). Em alguns países, mais de um em cada cinco usuários percorreu mais de 100 km.

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Ao final do relatório, as instituições listam dez ações concretas para garantir o acesso aos produtos assistivos:

1 - Melhorar o acesso nos sistemas de educação, saúde e assistência social;

2- Garantir a disponibilidade, segurança, eficácia e acessibilidade dos produtos assistivos;

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3 - Ampliar, diversificar e melhorar a capacidade da força de trabalho capacitada sobre produtos assistivos;

4 - Envolver ativamente os usuários de tecnologias assistivas e suas famílias;

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5 - Aumentar a conscientização pública e combater o estigma;

6 - Investir em dados e políticas baseadas em evidências;

7 - Investir em pesquisa e inovação;

8 - Desenvolver e investir em ambientes acessíveis;

9 - Incluir tecnologia assistiva como resposta humanitária;

10 - Fornecer assistência técnica e econômica por meio de cooperação internacional para apoiar os esforços nacionais.

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