Senadores pedem para TCU e CGU investigarem contrato para limpeza da terra yanomami

O senador Jorge Seif (PL-SC) solicitou nesta terça-feira, 27, ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre um contrato no valor de R$ 15,8 milhões, firmado entre o Ministério do Trabalho e uma ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, sediado em São Bernardo do Campo (SP). O acordo prevê a remoção de lixo da terra indígena yanomami, em Roraima.

O pedido do senador ao órgão ocorre após reportagem publicada pelo Estadão no domingo, 25, que mostrou que o convênio foi firmado por meio da Secretaria de Economia Popular e Solidária, comandada pelo ex-ministro Gilberto Carvalho, um dos mais importantes conselheiros do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil) funciona em uma sala alugada, de 40 metros quadrados, no subsolo do prédio do sindicato e tem entre seus diretores Carlos José Caramelo Duarte, que ao mesmo tempo é vice-presidente do sindicato. O presidente da ONG é Arildo Mota Lopes, um ex-diretor da entidade sindical. Os dois são filiados ao PT.

O montante já está no caixa da ONG do sindicato, mas as atividades em campo só devem começar no segundo semestre. Segundo o Ministério do Trabalho, nos três primeiros meses houve "reuniões de planejamento técnico da operação", e, no segundo trimestre, "iniciaram os estudos técnicos".

Até a publicação deste texto, a direção da entidade não havia atendido aos pedidos de comentário do Estadão. O espaço segue aberto.

Seif pede "tramitação emergencial" à representação "em face da gravidade dos atos narrados e amplamente comprovados". No documento, o senador solicita a "suspensão dos atos administrativos narrados, e respectivas repercussões financeiras, e das atividades relacionadas ao convênio até a conclusão da análise pelo Tribunal".

O parlamentar requer bloqueio cautelar dos valores já repassados para a ONG e das contas bancárias vinculadas ao convênio, além do afastamento de Gilberto Carvalho da Secretaria de Economia Popular e Solidária.

Além de Seif, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também questionou o acordo. A parlamentar solicitou nesta quarta-feira, 28, que a Controladoria-Geral da União (CGU) investigue o contrato com urgência.

Damares já havia protocolado no Senado requerimentos solicitando explicações do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para apurar as suspeitas de irregularidade no contrato.

"Todavia, tendo em vista o trâmite ainda a ser percorrido no âmbito deste Senado Federal, em detrimento da urgência que o assunto requer, não só pela necessidade de estancar irregularidades, caso comprovadas, mas pelo apelo público frente à notória situação de alta vulnerabilidade naquela comunidade indígena, venho, solicitar a especial atenção para que o nobre órgão de controle e fiscalização antecipe, em caráter prioritário, as apurações que couberem, diante dos instrumentos e ferramentas de posse da CGU", diz a senadora no ofício.

Nos requerimentos protocolados no Senado, Damares solicitou ao Ministério do Trabalho "informações detalhadas sobre processo de efetivação, execução e acompanhamento de parceria por contrato, convênio ou outros instrumentos congêneres" com a ONG. Ao Ministério dos Povos Indígenas, a senadora solicitou informações detalhadas sobre a participação da pasta no contrato.

Já para a Casa Civil, Damares questionou "informações detalhadas sobre a coordenação e o acompanhamento das ações realizadas no âmbito da 'Casa de Governo' estruturada em Boa Vista (RR), pelo governo federal para 'coordenar e monitorar presencialmente a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami', com especial enfoque para a gestão de resíduos, o planejamento estratégico das intervenções e a fiscalização dos convênios e contratos", de acordo com ofício.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC afirma que a Unisol tem "total autonomia administrativa, política e financeira, com governança própria" e que a entidade "reúne centenas de cooperativas e empreendimentos de economia solidária em todo o País".

Em nota, destacou que a ONG "surgiu, sim, de uma iniciativa do sindicato", mas não pertence a ele. "Temos orgulho de ter colaborado para a criação da Unisol, que nasceu como um símbolo da resistência, da solidariedade e da luta por alternativas dignas para os trabalhadores e trabalhadoras", disse.