Mais lidas
Ver todos

    Cotidiano

    Senado aprova PL que suspende reajustes de planos de saúde e de medicamentos

    Escrito por Da Redação
    Publicado em Editado em
    Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, .

    Senadores aprovaram nesta terça-feira, 2, o projeto de lei que suspende reajustes de preços de medicamentos e de mensalidades de planos de saúde e seguros privados. O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado por 71 votos a favor e 2 contrários. Agora, o PL segue para análise dos deputados.

    Além da suspensão do reajuste anual de planos de saúde por 120 dias, o projeto também proíbe aumento de mensalidades por mudança de faixa etária do beneficiário. O texto abrange todos os tipos de planos de saúde: individual, familiar, e para os coletivos -aqueles contratados por meio de empresas ou sindicatos, por exemplo.

    "O efeito econômico da pandemia reflete na diminuição do poder aquisitivo dos consumidores de medicamentos e planos de saúde, ao mesmo tempo que também, por conta do quadro epidemiológico, gera maior necessidade de acesso a medicamentos e a serviços de saúde", justificou o relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

    O porcentual máximo de reajustes para planos individuais e familiares são divulgados anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Já os valores aplicados para planos coletivos são estabelecidos pelas próprias operadoras, sem interferência do órgão regulador.

    Medicamentos

    O texto aprovado pelos senadores também determina o congelamento de preços de medicamentos por 60 dias. A medida, no entanto, só valerá se a proposta for aprovada pelos deputados e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, a indústria farmacêutica está autorizada a reajustar os valores em até 5,21%.

    O porcentual foi divulgado pelo governo federal nessa segunda-feira, 1º. Tradicionalmente, o teto definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) passa a valer a partir de 1º de abril. Mas, por conta da pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro editou uma medida provisória para adiar esse prazo em 60 dias em 2020.

    Gostou desta matéria? Compartilhe!
    TNTV
    TNTV

    Jornal da Tribuna 2ª Edição - 07/07/20

    Deixe seu comentário sobre: "Senado aprova PL que suspende reajustes de planos de saúde e de medicamentos"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.