Sede da COP30, Pará decreta situação de emergência por causa das queimadas

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), decretou nesta terça-feira, 17, situação de emergência no Estado, em razão do agravamento das queimadas e da seca. Daqui a pouco mais de um ano, em novembro de 2025, a capital paraense, Belém, será sede da 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para debater justamente as queimadas e a seca, entre outros fenômenos climáticos.

A última COP, em Dubai (Emirados Árabes), teve cerca de 80 mil credenciados. Na anterior, em Sharm-el Sheik (Egito), foram 50 mil. Em Belém são esperados de 140 a 150 chefes de Estado no próximo ano.

O decreto desta terça-feira declara situação de emergência de nível 2 em todo o território paraense, em virtude da estiagem e de seus desdobramentos, como os incêndios florestais em parques e áreas de proteção ambiental (APAs), além de outras áreas de preservação nacionais, estaduais e municipais. Os incêndios em áreas não protegidas também prejudicam a qualidade do ar.

A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para ações de resposta ao desastre e de tentativa de recuperação dos cenários. Também está prevista a execução de programas de recuperação, além da possibilidade de convocar voluntários para reforçar as ações de resposta, seguindo as orientações de segurança e os protocolos de saúde. Além do decreto, o governador anunciou um plano emergencial com a participação de diversas secretarias estaduais, em um esforço conjunto para enfrentar a situação.

A situação de emergência foi decretada devido à estiagem prolongada, que tem afetado diversas regiões, reduzindo o nível da água em reservatórios, rios e aquíferos e causando graves impactos na agricultura, no abastecimento de água potável, na pecuária e em outras atividades econômicas.

"Assinei um decreto de emergência ambiental em razão das queimadas e da estiagem em nosso estado. Já encaminhei à Defesa Civil Nacional o pedido de reconhecimento e todas as estratégias de enfrentamento. Além disso, recebi do Corpo de Bombeiros e de diversas instituições o nosso Plano Emergencial para combater as queimadas, a estiagem e os focos de incêndio", afirmou Barbalho.

O governador ressaltou a gravidade da situação. "Os números são alarmantes: registramos um aumento de 200% nos focos de queimadas, em comparação com o mesmo período de 2023. Estamos com brigadistas e equipes atuando nas áreas mais críticas, além de equipamentos e aeronaves para enfrentar este cenário de crise, especialmente nos 15 municípios mais afetados".

O decreto considera que a estiagem está causando graves danos ambientais, incluindo a morte e migração de espécies da fauna, a destruição da vegetação devido à falta de água e o aumento do risco de queimadas, que poluem o ar com partículas e gases tóxicos, afetando a qualidade do ar e contribuindo para as mudanças climáticas.

O documento destaca também os impactos na saúde pública, com o agravamento de problemas respiratórios, devido à poluição do ar causada pelas queimadas.