MAIS LIDAS
VER TODOS

Cotidiano

Rio Grande do Sul: CNJ autoriza TJ de Minas a transferir R$ 10 milhões para auxílio a vítimas

O ministro Luis Felipe Salomão, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), autorizou neste sábado, 4, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul para auxiliar de forma rápida a s

Isabela Moya (via Agência Estado)

·
Escrito por Isabela Moya (via Agência Estado)
Publicado em 05.05.2024, 08:43:00 Editado em 05.05.2024, 08:50:34
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O ministro Luis Felipe Salomão, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), autorizou neste sábado, 4, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul para auxiliar de forma rápida a situação de emergência do Estado.

continua após publicidade

A iniciativa cumpre resolução do CNJ editada na última quinta-feira, 2, que permite que tribunais brasileiros possam repassar e transferir valores depositados em juízo para ajudar o Estado gaúcho, que, devido aos efeitos de temporais em 317 município, já contabiliza 55 mortes confirmadas e outras sete em investigação, sobre as quais o governo diz que apura se estão relacionados ao evento meteorológico. Além disso, há 74 desaparecidos e 69 mil desalojados.

Terão preferência para receber o valor os municípios com reconhecida situação de calamidade pública, seja pelo Executivo municipal, o estadual ou o federal. A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul será responsável pela destinação dos valores transferidos às entidades públicas ou privadas, cujos beneficiários prestem serviços de maior relevância social.

continua após publicidade

O uso do recurso, decorrente de depósitos de multas pecuniárias, foi solicitado pelo TJ mineiro e atendido pela CNJ com a devida prestação de contas.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), falou que o Estado vai precisar de medidas extraordinárias de reconstrução - uma espécie de "Plano Marshall - após as fortes chuvas dos últimos dias, com apoio de todo tipo, sem diferenças políticas.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu verbas para apoio ao Rio Grande do Sul e diz que vai lançar um braço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para obras em encostas.

O Estadão mostrou que, em todo o ano passado, os desastres naturais causaram prejuízo de R$ 105,4 bilhões ao Brasil, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Cotidiano

    Deixe seu comentário sobre: "Rio Grande do Sul: CNJ autoriza TJ de Minas a transferir R$ 10 milhões para auxílio a vítimas"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!