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Nos últimos anos, o debate sobre a legalização dos cassinos tem aumentado no Brasil, dividindo opiniões de diferentes setores da sociedade.
A eleição presidencial de 2022 pode trazer novas perspectivas para a questão, com a possibilidade de mudanças significativas após a vitória de Lula e a mudança no comando do país.
Neste artigo, iremos explorar a situação atual dos cassinos no Brasil, a discussão sobre o tema durante o governo Bolsonaro, o que pode mudar com a vitória de Lula e o papel do Congresso nesse processo.
Situação atual dos cassinos no Brasil
No Brasil, os jogos de azar são proibidos desde 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o Decreto-Lei 9.215.
Desde então, a proibição dos cassinos e de outras atividades relacionadas ao jogo foi mantida, embora com algumas exceções. Por exemplo, as apostas em corridas de cavalos são permitidas, assim como jogos de bingo em algumas circunstâncias específicas, como arrecadação para entidades beneficentes.
Quanto aos cassinos, não há nenhuma exceção na legislação em vigor, o que torna sua operação ilegal em território brasileiro. No entanto, essa proibição não impede que brasileiros joguem em cassinos online com sede em outros países.
O acesso aos sites é cada vez mais fácil no Brasil, incluindo aqueles listados em https://www.online-casinos.com/brazil/. Muitos desses operadores oferecem:
● Plataformas em português
● Suporte no idioma local
● Pagamentos via Pix
● Promoções exclusivas para clientes brasileiros
A discussão sobre os cassinos durante o governo Bolsonaro
Apesar de não ser difícil jogar em cassinos online estando no Brasil, a legalização do jogo geraria muitos benefícios para essa indústria. Afinal, permitiria que fossem instalados cassinos físicos. E as empresas de jogos online poderiam operar no país com uma liberdade bem maior.
Por isso, o tema tem sido há muito tempo um foco de debates na classe política e econômica.
A coalizão bolsonarista tinha alas com interesses antagônicos em relação aos cassinos:
● A ala econômica, que defendia a liberação com o argumento de que os cassinos ajudariam a equilibrar as contas públicas, estimulariam o turismo e gerariam empregos
● Setores religiosos e conservadores, que se opunham à liberação do jogo alegando questões morais e éticas
Apesar disso, durante o governo Bolsonaro, a discussão sobre a legalização dos cassinos ficou em segundo plano. Outras questões mais urgentes e polêmicas tomaram o centro do debate político.
A pandemia e a desorganização geral do governo Bolsonaro impediram discussões mais sérias sobre a questão, e mesmo a regulamentação das apostas esportivas iniciada por Temer ficou travada com Bolsonaro.
O que muda com a vitória de Lula
Com a vitória de Lula nas eleições de 2022, a questão dos cassinos pode voltar à pauta do governo e da sociedade.
Embora ainda não se conheça o interesse do governo Lula em discutir a questão, alguns pontos pesam a favor e contra o avanço da pauta sob o seu comando.
Ventos a favor da liberação dos cassinos
Há uma série de elementos que podem contribuir para que os cassinos sejam vistos como uma pauta positiva no terceiro mandato de Lula como presidente.
O impacto da crise econômica
A crise econômica e fiscal que o país atravessa pode ser um fator a favor da legalização dos cassinos. O Brasil está em uma situação de dificuldade financeira, com déficit orçamentário e uma dívida pública elevada. Por isso, novas fontes de arrecadação são sempre bem-vindas.
A legalização dos cassinos e jogos de azar poderia ser uma maneira de injetar recursos nos cofres públicos. Aliás, esse tem sido há muito tempo um dos principais argumentos a favor da liberação. E ganha mais força nos períodos de crise.
Evangélicos fora do governo
Outro fator que pode contribuir para a legalização dos cassinos é a saída dos evangélicos do governo. Esse grupo religioso costuma se posicionar contra a liberação dos jogos de azar por questões morais e éticas.
Como a maioria das lideranças evangélicas apoia Bolsonaro, o tema pode ser discutido de forma mais objetiva e menos ideológica. Isso, claro, desde que se mantenha a distância entre os petistas e esses líderes.
Aumento da popularidade dos cassinos
É importante destacar que a popularidade dos cassinos tem crescido no país. Afinal, a proibição dos jogos de azar não impede que muitos brasileiros participem de jogos de cassino online em sites sediados em outros países.
Com o sucesso cada vez maior dos cassinos, a liberação pode ganhar um apoio crescente da sociedade. Além disso, mais grupos econômicos podem se interessar e fazer pressão sobre o governo para pautar o tema.
Avanço da regulamentação das apostas esportivas
Também é importante destacar que a regulamentação das apostas esportivas iniciada por Michel Temer pode vir a ser um fator de estímulo à pauta dos cassinos.
Temer sancionou a Lei nº 13.756, que libera as apostas esportivas em regime de concessão. No entanto, a aplicação da lei depende de ações concretas por parte do governo federal. E isso não andou com Bolsonaro.
Caso o processo de regulamentação das apostas avance, é possível que os cassinos se tornem a bola da vez.
Ventos contra a liberação dos cassinos
É claro que nem tudo inspira otimismo em relação a um tema tão complexo. Pelo contrário, há diversas razões para se manter razoavelmente cético sobre o assunto.
Urgência de outras pautas
O governo Lula tem uma série de outras pautas urgentes que precisam ser resolvidas e que podem tirar o foco de assuntos como este. Com a crise econômica, por exemplo, o combate à fome, à inflação e ao desemprego foi o tema mais importante da campanha presidencial.
É possível que essas pautas tirem energia e recursos do governo, deixando a questão dos cassinos em segundo ou mesmo terceiro plano.
Risco de desagradar evangélicos
Outro fator que pode pesar contra a legalização dos cassinos é o risco de desagradar os evangélicos. Mesmo que o governo Lula não tenha uma presença marcante de religiosos em cargos-chave, é possível que o ex-presidente não queira comprar uma briga como essa.
Pouco interesse da esquerda
Além disso, é importante destacar que a esquerda, em geral, não tem demonstrado muito interesse na questão dos cassinos. A legalização dos jogos de azar não é uma bandeira histórica da esquerda e não faz parte das suas prioridades políticas. Por isso, é possível que a questão não tenha muito espaço no governo Lula.
Congresso empoderado pode liderar a discussão
No contexto atual, com Arthur Lira como presidente da Câmara dos Deputados e a força do Centrão consolidada, o Congresso pode acabar liderando a discussão dos cassinos.
A discussão será influenciada pela força dos setores conservadores em barrar o avanço da pauta. A esquerda é minoria e parece não se interessar muito pelo tema, como já falamos.
Enquanto isso, o Centrão é conhecido por patrocinar temas de interesse econômico e social, como a liberação dos cassinos. Então, não seria surpreendente ver leis sendo votadas sobre o assunto mesmo sem uma influência marcante do poder executivo.
Conclusão: um caminho longo pela frente
A legalização dos cassinos no Brasil é um assunto polêmico e que envolve interesses diversos. Enquanto alguns veem a legalização como uma oportunidade de arrecadar mais dinheiro para os cofres públicos e gerar empregos, outros acreditam que os cassinos podem trazer problemas sociais e de saúde pública.
Com a derrota de Bolsonaro e a eleição de Lula em 2022, é possível que a discussão sobre os cassinos seja retomada, mas ainda há muitos obstáculos a serem superados. A posição do governo Lula em relação ao assunto é incerta e dependerá de vários fatores, como a pressão de grupos políticos e da sociedade civil, a situação econômica do país e as prioridades do novo governo.
Além disso, mesmo com a possível vontade do Congresso de avançar no assunto, a legalização dos cassinos não ocorrerá da noite para o dia. Esse seria um processo complexo, com potencial de demorar meses ou até anos para ser concluído. Afinal, envolve a aprovação de leis e a criação de agências reguladoras para supervisionar o setor
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