Reajuste dos medicamentos será definido por órgão do governo

Os preços dos medicamentos no Brasil devem subir até 5,6% a partir de abril, de acordo com projeção do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) divulgada nesta segunda-feira, 27. Calculado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o índice de reajuste anual de preços de medicamentos, que ainda será anunciado, se baseia em uma fórmula cujo principal fator é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até fevereiro de cada ano.

"Esse índice de reajuste repõe as perdas com a inflação e os aumentos de custos de produção. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada entre o período de março de 2022 e fevereiro de 2023 é de 5,6%", afirma o Sindusfarma.

A entidade justificou que o último ano foi bastante atípico para a indústria farmacêutica. "Numa frente, os efeitos persistentes da pandemia de SARS-CoV-2 afetaram a produção e impulsionaram os preços de IFAs (insumos farmacêuticos ativos, cotados em dólar); na outra, a Guerra da Ucrânia manteve os gastos com logística em patamares muito altos", disse em nota.

Por isso, mesmo reajustando preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a reduzir descontos em alguns produtos, várias indústrias farmacêuticas fecharam o balanço de 2022 com margens reduzidas, de acordo com a entidade.

De 2012 a 2022, a inflação geral somou 90,24% ante uma variação nos preços dos medicamentos de 76,79%, segundo o Sindusfarma.

Além do IPCA, a recomposição anual da tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) de medicamentos é calculada por fórmula estabelecida pela CMED que também considera a produtividade da indústria farmacêutica e os custos de produção não captados pelo IPCA, como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos.

Apesar da estimativa do Sindusfarma, a CMED precisa confirmar o índice e a entrada em vigor dos novos preços. Conforme a entidade farmacêutica, o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de remédios no Brasil se reúne na sexta-feira, 31, para definir o reajuste. Por lei, o reajuste a ser aplicado nos preços de cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro vale a partir de 31 de março de cada ano.

"Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira", afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.

A entidade farmacêutica esclarece ainda que este reajuste não é automático nem imediato, podendo ser aplicado ou não pelas empresas (indústrias farmacêuticas, farmácias e distribuidores), de acordo com as estratégias comerciais adotadas por elas.

"É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde", orienta Mussolini.

Outra alternativa ao consumidor é verificar se existe desconto apresentando o plano de saúde ou adquirir medicamentos genéricos, que são mais baratos que os similares e os de referência.

Conforme o Procon-SP, alguns medicamentos podem ser adquiridos por meio de programas sociais que são oferecidos pelo governo federal, estadual ou municipal, de forma gratuita ou com grandes descontos. "Há estabelecimentos que trabalham com descontos provenientes de planos de saúde ou com programas de fidelidade proveniente do laboratório e/ou drogaria", diz a entidade de defesa do consumidor.

Ainda segundo o presidente executivo do Sindusfarma, dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer.

Geralmente, o anúncio oficial pela CMED é feito por meio de publicação no Diário Oficial da União. Procurada pela reportagem, a Anvisa não se manifestou.