Foto por Reprodução/Redes Sociais
Uma notificação de infração de trânsito inusitada está repercutindo nas redes sociais: um Volkswagen Gol quebrou e precisou ser guinchado, porém, mesmo nessa situação, a câmera de um radar multou o automóvel por excesso de velocidade. A suposta multa virou motivo de piada entre internautas.
Na imagem, é possível ver o veículo sobre a plataforma do caminhão guincho. O caso teria ocorrido em fevereiro de 2018, em Jaguaruçu, Minas Gerais. O UOL consultou um especialista, que afirmou que, de fato, é possível que equipamentos de fiscalização de trânsito gerem autuações a veículos enquanto eles são guinchados ou rebocados.
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Na foto, o veículo que ultrapassou o limite de velocidade, obviamente, foi o guincho, no entanto, o radar considerou a placa do Gol para fins de autuação.
O advogado Marco Fabrício Vieira, membro do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), afirma que os equipamentos com tecnologia de reconhecimento de placas veiculares precisam estar calibrados.
Ainda conforme o advogado, a legislação diz que veículos guinchados, rebocados ou transportados em plataformas ou cegonheiras são considerados carga. Sendo assim, não deveriam ser autuados.
"Não sabemos se a notificação de infração reproduzida na internet é verdadeira, mas apenas o caminhão que transportava o Volkswagen seria passível de autuação".
Portanto, conforme Marcos Vieira, eventuais autuações de carros transportados, gerados com base em equipamento automático de fiscalização, devem ser invalidadas.
"Quando ocorre esse equívoco, a autuação não é processada, via de regra. Caso receba a notificação, a pessoa prejudicada tem o direito de se defender perante a autoridade de trânsito que emitiu a multa inconsistente", conclui.
Com informações do UOL.
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