Cotidiano

Queiroga assina portaria que revoga emergência da Covid-19

A portaria passa a vigorar após trinta dias da sua publicação

Da Redação ·
Imagem ilustrativa da notícia Queiroga assina portaria que revoga emergência da Covid-19
fonte: Hugo Barreto/Metrópoles

Nesta sexta-feira (22), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). De acordo com o ministro, a portaria só vai vigorar a partir de trinta dias da sua publicação, devendo ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

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Após assinar o documento, Queiroga ressaltou que "nós continuaremos convivendo com o vírus", e que, "nós [Ministério da Saúde] temos capacidade de executar todas as política públicas de enfrentamento à Covid-19, seja numa situação de emergência de saúde nacional, seja fora de uma situação de emergência de saúde pública nacional".

Marcelo Queiroga disse, ainda, que não há razão para um prazo de transição de 90 dias, para que os Estados e municípios se adequem às normas da portaria. "Não há razão para prorrogar a medida por noventa dias, porque estamos com casos de dengue. Não foi por causa da dengue que foi estabelecido a situação de emergência pública de saúde nacional, foi por causa da Covid-19". De acordo com o ministro, "não é função desta portaria fazer menção a pandemia e endemia, ela trata somente do fim da emergência pública de saúde nacional".

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Reforçando a fala do secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, o ministro afirmou que não haverá nenhuma alteração nos recursos repassados aos Estados e Municípios para o enfrentamento da Covid-19. Durante a coletiva, Rodrigo Cruz, argumentou que a Espin, "não traz flexibilidade orçamentária, pois a flexibilidade orçamentária foi estabelecida pelo decreto de calamidade pública, não pela Espin".


Fonte: Bem Paraná.