PUC-SP aprova plano de aposentadoria voluntária para docentes com mais de 80 anos

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) aprovou nesta semana um plano de demissão voluntária (PDV) para professores com 80 anos ou mais interessados em se aposentar. Ao todo, 79 docentes se enquadram no perfil para aderir ao programa.

Conforme a Associação dos Professores da PUC-SP (Apropuc-SP), o plano prevê o pagamento à vista de 20% da multa rescisória sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o parcelamento das verbas rescisórias entre 18 e 36 meses, plano de saúde vitalício pago pela Fundação São Paulo (Fundasp), além de um pagamento adicional.

Quem resolver aderir ao plano deverá se manifestar até o fim de setembro e será desligado em dezembro de 2026.

Conforme a Apropuc-SP, o profissional que se aposentar deixará de ter vínculo trabalhista com a universidade, mas manterá o título de professor e receberá uma carteirinha de docente visitante, com a qual poderá entrar no campus e participar das atividades acadêmicas.

Já o docente que não quiser aderir ao PDV e optar por continuar exercendo suas funções acadêmicas passará a ser registrado como professor sênior, com contrato de até 20 horas semanais, e não mais em regime de tempo integral.

Na condição de docente sênior, o professor poderá ministrar apenas disciplinas eletivas e optativas na graduação, mas também poderá lecionar na pós-graduação, desde que se mantenha credenciado.

Não haverá limite de idade para orientar Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) e monografias, conforme a Apropuc-SP.

Existe ainda uma terceira opção: caso o professor não queira aderir ao PDV e também opte por não se enquadrar na categoria de professor sênior, será demitido sem justa causa, com pagamento integral das verbas rescisórias, incluindo a multa de 40% do FGTS, mas sem o direito ao plano de saúde vitalício.

De acordo com o reitor da PUC-SP, Vidal Serrano Nunes Júnior, o PDV foi possível graças a um superávit de R$ 44 milhões registrado em 2025, somado a um aumento nas inscrições para o vestibular de inverno deste ano.

Ainda de acordo com o reitor, os professores que se aposentarem serão substituídos por meio da abertura de editais ou de contratos emergenciais.

No ano em que completa 80 anos, a PUC-SP já havia anunciado o interesse em promover uma reestruturação na universidade, que incluía a diminuição das mensalidades de 13 das 33 graduações - algumas tiveram aumento - a partir do vestibular deste ano, além de ajustes nas grades curriculares para se adequar às demandas do mercado de trabalho.