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    Proam vai sugerir plataforma para acompanhamento de ações judiciais na Amazônia

    Escrito por Da Redação
    Publicado em 01.02.2021, 12:41:00 Editado em 01.02.2021, 12:47:32
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    O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) apresentará nesta terça-feira (2) proposta para que a sociedade possa acompanhar de forma virtual as investigações e inquéritos relacionados à preservação e proteção da Floresta Amazônica. A apresentação do projeto deve ser feita pelo presidente do Instituto, Carlos Bocuhy, e contará com a participação do vice-presidente Hamilton Mourão, na segunda reunião da entidade criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    "A proposta é a criação de uma plataforma em meio eletrônico, que integre as informações existentes e que permita aos interessados o livre acesso, conhecimento, acompanhamento, bem como a possibilidade de manifestação no que se refere a investigações, inquéritos, recomendações, processos e decisões judiciais envolvendo a proteção do meio ambiente", afirma Bocuhy.

    De acordo com comunicado, o observatório será composto por 11 conselheiros do CNJ, seis representantes da sociedade civil e uma organização multilateral, e é um dos principais eixos da gestão do presidente do STF, ministro Luiz Fux.

    O evento, que acontece nesta terça das 18h às 20h, por meio de videoconferência, contará com a participação do vice-presidente Mourão e dos conselheiros e demais membros do observatório.

    Para Bocuhy, a ideia é, inicialmente, fazer um projeto-piloto, com foco nos desmatamentos e queimadas na Amazônia legal. Esse tema poderá contar com apoio de organizações como Imazon, Mapbiomas e de instituições como Inpe, Ibama, Ministério Público e Poder Judiciário.

    Para o presidente do Instituto, a plataforma "permitiria transparência sobre as informações existentes, disponibilizadas e permanentemente atualizadas em meio digital, desde a abertura das investigações, geradas por meio de representações da sociedade e ou por iniciativa do Ministério Público, até as decisões finais do Judiciário, aferindo ainda os processos de reparação de danos ambientais".

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