Prefeitura de São Paulo estuda desapropriar casas em Moema para a construção de piscinão

A Prefeitura de São Paulo pretende desapropriar ao menos 12 imóveis no bairro de Moema, na zona sul da capital, para a construção de um reservatório que ajudaria na contenção de cheias em períodos de chuvas. A ação vai atingir casas que ficam no encontro da Avenida Ibijaú com a Alameda Jauaperi. Os moradores receberam uma notificação sobre o projeto na última na quinta-feira, 20.

A construção do piscinão (nome popular dado aos reservatórios) é uma medida que busca ajudar no combate às enchentes no local. Em decreto assinado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), a administração confirma a ação e projeta a obra em um terreno de 2.765,00 m² de área e com capacidade para armazenar um volume de 56 mil m³.

"Ficam declarados de utilidade pública, para serem desapropriados judicialmente ou adquiridos mediante acordo, os imóveis particulares situados no Distrito de Moema, Subprefeitura de Vila Mariana, necessários à implantação de reservatório para contenção de cheias, contidos na área de 2.765,00 m² (dois mil, setecentos e sessenta e cinco metros quadrados)...", diz o decreto, assinado em maio deste ano.

Em nota, a Prefeitura afirma que "24 contribuintes" serão desapropriados e diz que a escolha pelo local se deu por causar menos impacto social e por ser mais barata para fazer a desapropriação.

O aviso aos moradores foi entregue por profissionais do Núcleo Engenharia Consultiva, uma consultora da área de engenharia, que será a responsável por fazer "os estudos de desapropriação", conforme diz o próprio informe que o Estadão teve acesso. Os moradores foram comunicados que uma avaliação topográfica será feito já na próxima segunda-feira, 24.

A Núcleo Engenharia também pediu aos residentes que enviassem cópias de documentos pessoais e comprovantes de posse do imóvel e que entrem em contato com fiscais da Prefeitura e representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) para o caso de dúvidas.

O distrito de Moema costuma sofrer com o alto volume de água em dias de chuvas mais volumosas. Em março deste ano, Nayde Pereira Cappellano, de 88 anos, morreu depois de ter um parada cardiorrespiratória dentro dentro do próprio carro, que ficou submerso por causa de uma enxurrada.

Os moradores que podem ser desapropriados discordam da ação. Morador de Moema há 25 anos, o dentista Mauro Justino, um dos que recebeu a notificação da Prefeitura, explica que antigamente, quando chovia, a água escorria pelas vielas sanitárias e distribuía o volume para outros quarteirões do distrito. Mas, segundo ele, com a construção de muros por parte dos prédios, principalmente a partir de 2007, as vielas foram fechadas e começaram a provocar o problema de represamento de água.

"Fecharam os muros de forma irregular e está causando esse problema de represamento aqui", diz. "Isso é absurdo".

Em março, em razão da morte de Nayde, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) esteve em Moema e declarou que o escoamento de água na via foi prejudicado por um bloqueio irregular feito em uma viela sanitária por um condomínio do bairro.

As vielas são espaços de 3 metros no fundo dos imóveis e que são utilizadas para esgoto e escoamento de águas pluviais. Elas são importantes porque ajudariam na vazão da água para o rio Uberabinha, que cruza Moema e hoje se encontra canalizado.

Segundo o Ministério Público, que abriu um inquérito em 2016 para investigar as cheias na região, a construção de edifícios ao longo do córrego Uberabinha causa a impermeabilização do solo e dificulta a drenagem,

O dentista ainda questionou a funcionalidade do reservatório. "Se construir o piscinão, vai desvalorizar todos os imóveis da região. É um problema que acontece apenas dois dias por ano. São só em dois dias por ano que chove a ponto de alagar."

A advogada Alessandra Claudia Correia também foi notificada. Ela descreveu a medida da Prefeitura como "radical" e "traumática". "A gente precisa ver se isso é correto e se existem outras alternativas no lugar de desocupar as casas", disse a moradora, que pensa em consultar outros advogados para saber como é possível impedir o processo de desapropriação.

Área foi escolhida por apresentar menor impacto social e custos mais baixos

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), trabalha na implantação de um reservatório, com capacidade para 56.000 m³, e que vai ser necessário desapropriar "24 contribuintes". "A partir desses estudos iniciais serão desenvolvidos os projetos para dar início ao processo licitatório para execução do reservatório", disse a administração.

A Prefeitura afirmou ainda que o local foi escolhido por causar "menor impacto social" e por ser mais barato para desapropriar. E no mesmo comunicado, informou que inicialmente o piscinão estava projeto para funcionar no cruzamento com a Alameda dos Arapanés.

"Em função da indisponibilidade do terreno, devido a construção de um empreendimento no local, buscou-se uma nova área para a implantação do reservatório, definindo-se que o local de menor impacto social e de menores custos de desapropriação, seria na região da Alameda Jauaperi, cujas notificações para os estudos iniciais já foram emitidas", afirmou.

Além disso a secretaria de obras disse que prevê a construção de um reservatório de menor porte, de 20 mil m³, nas ruas Inhambú e Gaivota. A execução está prevista para o começo de 2024. Nesse caso, não será necessário desapropriar. "O projeto deste reservatório está em desenvolvimento. O empreendimento pretende atender a capacidade de 20.000 m³ e a sua execução está prevista para o início de 2024, o que deve reduzir de forma significativa os alagamentos na região".

A Siurb também afirmou que, um estudo desenvolvido com ajuda da Universidade de São Paulo (USP) demonstrou que aumentar a vazão nas vielas "teria resultado muito limitado no encontro da Av. Ibijaú com a rua Gaivota", além de aumentar alagamentos nos quarteirões de baixo, como nas rua Canária, Inhambú e Tuim.