Cotidiano

Polícia Federal deflagra 79ª fase da Operação Lava Jato

Da Redação ·

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã desta terça (12), a 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “VERNISSAGE”.

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Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília (2), São Luís do Maranhão (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2). Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal, em Curitiba. 

Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro. 

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Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa.

O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, foi indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias. Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso.

Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias. Exemplo disso foi a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.

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No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações. 

Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.

Em operação anterior, na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

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