A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nesta sexta-feira, 18, a Operação Cama de Tut, com o objetivo de apurar supostas irregularidades de fraude na de aquisição de 590 camas hospitalares pelo Governo do Estado do Tocantins. Os órgãos de controle calculam possível superfaturamento de R$ 7.458.815,40 na licitação sob investigação.
Cerca de 30 agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão na capital de Tocantins, Palmas, e São Paulo. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
De acordo com a PF, os investigados são suspeitos de fraudar processo licitatório conduzido pela Secretaria Estadual de Saúde e alienar os leitos com valores aproximadamente 227% superiores aos praticados pelo mercado e pela própria empresa que venceu o certame.
A CGU indicou que a Secretaria de Saúde do Tocantins realizou o pregão eletrônico para adquirir equipamentos hospitalares sem pesquisa de mercado e com sobrepreço, mediante restrições no edital que inviabilizaram a participação de outras empresas e inibiram o caráter competitivo do certame. Os valores envolvidos na contratação são da ordem de R$ 13,3 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, a ofensiva busca obter novas provas, verificar a efetiva entrega dos bens adquiridos e apurar suposto pagamento de vantagens indevidas.
A corporação indicou que os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos de reclusão.
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