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O Governo do Paraná, por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), formalizou nesta semana a contratação no valor de R$ 275 milhões para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, mediante chamada pública. Os produtos serão destinados ao Programa Estadual da Alimentação Escolar.
O valor alcançado é histórico, considerando que, por 13 anos, conforme a Lei nº 8666/1993, de normas gerais sobre licitações, as contratações para essa finalidade estavam limitadas exclusivamente ao orçamento federal, com um teto de R$ 100 milhões por ano. Contudo, a nova Lei de Licitações (nº 14133/2021) trouxe importante mudança, permitindo que recursos estaduais também sejam utilizados para esse tipo de contratação, ampliando as possibilidades de investimento.
Desta forma, o Governo Estadual investiu R$ 175 milhões nesse ano, valor que representou aumento de 175% nos recursos destinados para o programa.
Segundo a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona, a ação representa um marco para a alimentação escolar do Paraná e traz também uma conquista em nível nacional para o Estado.
“O investimento aproximado de R$ 275 milhões, o maior já realizado em nossa história, não só reforça o compromisso do Governo do Estado com a qualidade de vida de nossos alunos, mas também fortalece a agricultura familiar, gerando renda, emprego e sustentabilidade para centenas de comunidades rurais”, aponta Eliane.
“Estes produtos são frutos do trabalho de famílias dedicadas, que cultivam com respeito à terra e ao meio ambiente. Nosso objetivo vai além de fornecer alimentos: queremos ensinar aos nossos alunos a importância de uma alimentação consciente e valorizar quem produz. Este é apenas o começo de uma transformação que beneficia não só a escola, mas toda a sociedade”, disse.
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Para o gerente do Departamento de Nutrição e Alimentação do Fundepar, Angelo Mortella, a contratação também valoriza o produtor rural.
“Esse valor envolve cerca de 209 cooperativas e associações, consolidando-se como o maior investimento já realizado na área”, conclui.
LEITE E IOGURTE ORGÂNICO - Uma novidade viabilizada a partir da contratação foi a aquisição de leite e iogurte orgânicos para as cidades de Bocaiúva do Sul e Campina Grande do Sul, no mês de novembro. Os alimentos passarão a fazer parte do cardápio a partir de 2025.
Segundo Andrea Bruginski, nutricionista do Fundepar, o leite orgânico é produzido por animais que não consomem alimentos transgênicos e que são tratados com medicação fitoterápica e homeopática. Além disso, é rico em ômega 3. Esse é um passo importante para garantir uma alimentação ainda mais saudável e de maior qualidade aos estudantes da rede estadual.
“Além de levar mais saúde para nossos alunos, a aquisição destes produtos incentiva a expansão da produção orgânica e o desenvolvimento social, econômico e ambiental de nossos municípios”, explica Andrea.
A contratação contempla também o arroz orgânico, distribuído em 100% das escolas do Estado.
“Desta forma, podemos garantir que todos os alunos consomem ao menos um item orgânico no cardápio, em 100% das escolas paranaenses, completa Andrea.
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