Para 68% da população, Congresso tem responsabilidade em redução de poluição por plástico

De cada 100 cidadãos brasileiros, 68 consideram que a poluição no meio ambiente vai diminuir se o Congresso aprovar leis que restrinjam a produção de itens de plástico descartável no País. A percepção da população sobre o papel do parlamento foi captada em uma pesquisa realizada pela consultoria Ipec, entre junho e setembro de 2021.

O levantamento feito a pedido da organização não governamental Oceana se baseia em 2002 entrevistas, realizadas em 141 municípios. A preocupação com o volume de plástico que vai parar no meio ambiente é alta e predomina em todo o País. Para 92% dos respondentes, trata-se de um tema "muito problemático".

Boa parte dos entrevistados (41%) considera que a poluição por plásticos é a principal ameaça para os oceanos. O problema chega a ser percebido como mais grave do que situações de derramamento de petróleo (29%), lançamento de esgoto não tratado (16%), aquecimento global/aumento da temperatura média (10%) e pesca excessiva/irregular (2%).

Mais de 40 países têm reconhecido a gravidade dessa poluição e já aprovaram leis nacionais para diminuir a produção de plásticos de uso único. O Brasil ainda não cumpriu a sua parte. Nos últimos 20 anos, foram apresentados 135 projetos de lei no Congresso limitando, de forma isolada, o uso de alguns desses itens descartáveis. Nenhum deles avançou nas casas legislativas até hoje.

O relatório "Um Oceano Livre de Plástico", lançado pela Oceana em 2020, mostra que o Brasil produz anualmente 500 bilhões de itens descartáveis de plástico, como copos, sacolas, pratos, embalagens de bebidas e de alimentos e recipientes de isopor.

A poluição por plástico será tema central na 5ª Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unea 5.2), que acontecerá entre 28 de fevereiro e 2 de março em Nairóbi, no Quênia. Durante o evento, os países discutirão um novo tratado global para reduzir a poluição por plásticos - que já é endossado pela maioria dos Estados membros da ONU.

"Essa é uma oportunidade para que os governos se comprometam com um acordo ambicioso, com disposições e obrigações juridicamente vinculativas específicas para prevenir e remediar a poluição plástica, abrangendo medidas ao longo de todo o ciclo de vida desses produtos", diz o diretor-geral da Oceana no Brasil, o oceanólogo Ademilson Zamboni.

A cada ano, o Brasil polui o oceano com, no mínimo, 325 mil toneladas de plásticos. Mesmo que fosse ampliada significativamente a capacidade de reciclar os resíduos, o país estaria sempre atrás do volume produzido e descartado, diz Zamboni. "Fica evidente, portanto, que a reciclagem nunca será suficiente para solucionar esse problema. É preciso inverter a atual lógica de descarte e promover uma economia baseada na circularidade dos materiais, na eliminação da poluição e na regeneração de ambientes naturais."