A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram uma operação conjunta nesta quinta-feira, 24, contra uma suposta organização criminosa investigada por clonar 3.300 viaturas do Exército. Segundo a PF, tais adulterações fazem parte de um total de 10 mil fraudes que foram identificadas pela força-tarefa.
Batizada "Fiat Lux", a ofensiva aberta nesta manhã cumpre 82 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão em onze Estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.
Mais de 400 agentes participam da operação, que também conta com apoio logístico de equipes do Exército e da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Os investigados poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa, diz a PF.
A Justiça Federal ainda determinou o afastamento de 95 servidores do Detran - 85 servidores da unidade paulista do órgão; sete, do Tocantins; e três de Minas Gerais. Além deles, 20 despachantes foram afastados de suas funções em São Paulo.
As investigações que culminaram na ofensiva aberta nesta manhã tiveram início no final de 2020, após a identificação da clonagem de veículos do Exército. De acordo com a PF, os números dos chassis eram utilizados ilegalmente "de forma a tentar 'legalizar' veículos oriundos de roubo ou furto".
Os investigadores dizem que as "clonagens" dos chassis do Exército "só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes".
Além da clonagem de veículos, a PF também informou ter identificado indícios de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, em que veículos "criados" dentro do Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito eram dados como garantia em operações financeiras.
De acordo com a corporação, servidores do Detran sob suspeita "criavam" veículos fictícios, que existiam apenas no Senatran, permitindo a realização de financiamentos e a participação em consórcios com base na falsificação.
A ofensiva ainda investiga supostos crimes fiscais. Segundo a Polícia Federal, as apurações indicaram que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Senatran, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus - com isenção de PIS e Confins - e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.
Os investigadores apontam que, com tal prática, o abatimento ilegal de cada veículo - em sua maioria caminhonetes - era de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Posteriormente, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos. A Polícia Federal identificou o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.
"O prejuízo causado pelas fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões, sendo que em 10 meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles: caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo", diz a PF.
Detran
"O Detran.SP informa que vai cumprir a decisão judicial sobre o afastamento dos 85 colaboradores suspeitos de envolvimento na fraude detectada na operação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária. A autarquia, que está colaborando com as investigações, vai promover ainda auditoria interna para apurar a responsabilidade dos envolvidos, que já estão afastados preventivamente das suas funções.
Justamente para evitar fraudes em seus procedimentos administrativos, o Detran.SP criou uma área exclusiva de fiscalização. Nos últimos três anos foram feitas 4,8 mil diligências internas e externas, que geraram descredenciamento de parceiros e processos administrativos contra funcionários. O Detran.SP tem criado mecanismos de controle para automatizar os serviços, reduzindo a interação humana. Exemplo disso é o registro de carros zero quilômetro."
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