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OMC conclui que EUA quebraram regras ao impor tarifas sobre China

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Da Redação

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OMC conclui que EUA quebraram regras ao impor tarifas sobre China
Icone Camera Foto por Denis Balibouse
Escrito por Da Redação
Publicado em 15.09.2020, 16:03:01 Editado em 15.09.2020, 16:02:59
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A Organização Mundial do Comércio (OMC) concluiu nesta terça-feira (15) que as tarifas adotadas pelos Estados Unidos sobre mais de US$ 200 bilhões em produtos chineses em 2018 foram inconsistentes com as regras globais de comércio.

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Um painel de três pessoas da OMC determinou que os EUA não mostraram porque as tarifas, adotadas após investigação sobre transferência de tecnologia e propriedade intelectual, seria uma exceção justificável das obrigações de Washington.

O painel determinou que as taxas eram inconsistentes com as regras comerciais porque se aplicavam apenas à China e estavam acima das taxas máximas com as quais os EUA se comprometeram.

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Também determinou que os EUA não explicaram adequadamente a escolha de produtos afetados pelas tarifas, ou o motivo de as medidas serem necessárias com base no que Washington viu como apropriação indevida e competição injusta pelas empresas chinesas.

"O painel recomenda que os EUA deixem suas medidas em conformidade com suas obrigações", disse o relatório.

Os Estados Unidos podem apelar da decisão desta terça-feira. No entanto, isso deixaria o caso num limbo legal, porque Washington bloqueou a nomeação de juízes para o órgão de apelação da OMC, impedindo-o de reunir o número mínimo necessário para julgar os casos.

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