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Observatório alerta para risco de aumento da violência doméstica

O aumento da violência doméstica é a maior dificuldade que a mulher encontra para ter acesso aos serviços de atendimento

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 06.05.2020, 08:37:10 Editado em 06.05.2020, 08:38:16
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Preocupada com efeitos adversos do isolamento social devido à covid-19, a Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), apresentou projeto de lei (PL 1.798/2020) que facilita às vítimas de violência doméstica denunciar agressões. Segundo a proposta, o registro da ocorrência poderia ser feito por meio da internet ou de telefone de emergência, enquanto durar o estado de calamidade pública, nos casos de violência contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos.

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A iniciativa da senadora é um dos temas da última edição do boletim do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), órgão da Secretaria de Transparência do Senado. A publicação analisa o contexto da violência doméstica contra mulheres durante a pandemia da covid-19.

Coordenador do OMV, Henrique Marques Ribeiro afirmou que os dados disponíveis até agora parecem confirmar a expectativa de aumento da violência doméstica contra mulheres no isolamento social, mesmo que as informações sejam recentes e se limitem a poucos estados e a um período de tempo curto para fazer inferências 100% seguras.

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— Os dados parecem corroborar também a expectativa de restrição ao acesso e utilização dos canais tradicionais de atendimento pelas mulheres em situação de violência — afirmou.

Nações Unidas

Ribeiro citou o estudo conduzido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, da sigla em inglês), segundo o qual, durante as medidas de isolamento, haverá aumento médio da ordem de 20% dos casos de violência doméstica em todo o mundo. Em termos globais, significa mais de 15 milhões de casos de violência por parceiro íntimo em 2020, a cada três meses de vigência das medidas de isolamento social.

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Para o coordenador, a expectativa de aumento da violência doméstica contra mulheres em períodos de isolamento se baseia, principalmente, na maior exposição da mulher a comportamentos violentos, por parte dos parceiros, potencializados por mais tempo de convivência cotidiana e por tensões psicológicas ou econômicas devido à redução de renda ou ao abuso no consumo de álcool.

Outro problema que pode potencializar o aumento da violência, acrescentou Ribeiro, é a maior dificuldade que a mulher encontra para ter acesso aos serviços de atendimento. Em períodos de isolamento social, afirmou, pode ser mais difícil para a mulher se deslocar a uma delegacia para prestar queixa ou até mesmo fazer uma ligação telefônica ou enviar mensagens para denunciar a violência sofrida. O motivo é o controle maior que o agressor pode exercer sobre os meios de comunicação da vítima.

— A restrição ao acesso a serviços regularmente disponíveis é o que limita a utilização de dados oficiais para avaliar o aumento da violência doméstica em tempos de pandemia. Esses dados oficiais, como ligações, registros de ocorrência ou processos judiciais abertos, são, na verdade, registros de serviços prestados pelo Estado.

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Fórum

Outro estudo citado pelo coordenador do OMV foi realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O levantamento mostra que, na maior parte dos estados que responderam à solicitação de dados, houve um aumento no acionamento da Polícia Militar, via 190, para atendimento de ocorrências relacionadas à violência doméstica no mês de março de 2020, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Por outro lado, acrescentou Ribeiro, foi menor o número de ocorrências policiais relacionadas à violência doméstica nas delegacias de polícia civil no mesmo período. Outro dado trazido pelo levantamento, referente a pesquisa realizada a partir de menções a episódios de violência doméstica no Twitter, revelou que os relatos de brigas de casal com indícios de violência doméstica aumentaram quatro vezes entre fevereiro e abril de 2020.

O coordenador citou ainda reportagem do jornal Folha de São Paulo, a partir de dados da Secretaria de Segurança Pública, que mostrou que o número de mulheres assassinadas dentro de casa no estado de São Paulo quase dobrou durante o isolamento social, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

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