MAIS LIDAS
VER TODOS

Cotidiano

O que é upskirting? Tipo de importunação sexual é aprovado como crime em projeto de lei

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê pena específica para quem capta fotografia ou vídeo das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento. É o caso, por exemplo, de homens que fotografam mulheres discretamente por baixo de su

Por Redação (via Agência Estado)

·
Escrito por Por Redação (via Agência Estado)
Publicado em 05.11.2024, 09:39:00 Editado em 05.11.2024, 09:45:25
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê pena específica para quem capta fotografia ou vídeo das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento. É o caso, por exemplo, de homens que fotografam mulheres discretamente por baixo de suas saias no transporte público. A proposta foi aprovada na segunda-feira, 4, no Plenário da Câmara e será enviada ao Senado.

continua após publicidade

Segundo a Agência Câmara de Notícias, a pena atribuída para esse ato será a mesma daquela estabelecida para quem produz, fotografa, filma ou registra, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes: detenção de 6 meses a 1 ano e multa.

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 583/20, que foi relatado pela deputada Silvye Alves (União-GO), também determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência contra a mulher.

continua após publicidade

O que é upskirting?

Silvye afirma que a legislação deve abordar novas realidades, como a captação e divulgação de imagens não autorizadas de partes íntimas de uma pessoa, prática conhecida como upskirting.

"Temos que dar a resposta necessária às novas dinâmicas sociais e tecnológicas e reforçar a importância do consentimento em todas as interações, especialmente naquelas que envolvem a captura de imagens", disse a parlamentar.

continua após publicidade

Ainda de acordo com a Agência Câmara de Notícias, no entanto, o texto aprovado faz referência à captura de 'cena sensual ou libidinosa1 em locais públicos ou privados, mesmo que as vítimas usem roupas que não possibilitem a exposição explícita de parte íntimas de seu corpo, possibilitando lacunas de interpretação sobre o que seria sensual ou libidinoso.

O autor da proposta, deputado Guimarães, aprovou as mudanças ao texto original, como a previsão de punição da prática no código penal brasileiro. "Estamos votando um projeto importante nesta luta permanente de enfrentamento da violência contra a mulher. Isso também é uma violência, coberta, que acontece em diversos espaços no País", destacou ele.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Cotidiano

    Deixe seu comentário sobre: "O que é upskirting? Tipo de importunação sexual é aprovado como crime em projeto de lei"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!