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Uma nova lei pode provocar uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e principalmente nas ações que os motoristas executam ao dirigirem. Isso porque a proposta pretende multar condutores que realizam ultrapassagens perigosas com R$ 3 mil, além de suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. A medida visa diminuir o número de tal manobra, que lidera as estatísticas de acidentes fatais. A iniciativa promete mexer com os hábitos daqueles que insistem em ultrapassagens perigosas.
O que a nova lei propõe?
De acordo com o projeto de lei nº 1405/24, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), ultrapassagens perigosas passarão a ser tratadas como infrações gravíssimas.
A penalidade inclui uma multa de R$ 3 mil e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses.
A proposta tem como objetivo endurecer as regras para desestimular condutas que colocam em risco a vida de motoristas, passageiros, pedestres e ciclistas.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê sanções para ultrapassagens em locais proibidos, mas a nova legislação busca intensificar o rigor.
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Conforme o parlamentar, a medida é essencial para educar os motoristas e transformar a cultura do trânsito no Brasil.
“Ultrapassagens perigosas não são apenas infrações; são atos de desrespeito à vida”, afirmou Magalhães durante a apresentação do projeto.
Ultrapassagens perigosas: um perigo real
Acidentes graves e fatais estão frequentemente ligados a ultrapassagens em situações inadequadas.
Conforme especialistas em segurança viária, essas manobras são comuns em rodovias de pista simples, onde a falta de visibilidade aumenta drasticamente o risco de colisões frontais.
Alguns exemplos de ultrapassagens perigosas incluem:
- Ultrapassagens em faixas contínuas, desrespeitando a sinalização que proíbe a manobra
- Ações imprudentes em curvas e morros sem visibilidade
- Excesso de velocidade durante a tentativa de ultrapassar outro veículo
Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam que ultrapassagens perigosas estão entre as três principais causas de mortes no trânsito brasileiro.
Essa estatística alarmante reforça a necessidade de uma legislação mais rígida para proteger vidas.
Segundo especialistas, as colisões frontais causadas por ultrapassagens arriscadas muitas vezes resultam em fatalidades múltiplas, já que os impactos ocorrem em velocidades elevadas.
Como o PL nº 1405/24 se integra ao CTB?
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê punições para motoristas que realizam ultrapassagens proibidas, mas o projeto de lei apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães busca ir além.
A proposta classifica essas manobras como infrações gravíssimas, com punições que incluem:
- Multa elevada, no valor de R$ 3 mil
- Suspensão da CNH por 12 meses
O objetivo principal é criar um efeito educativo e preventivo, desestimulando práticas que colocam vidas em risco.
De acordo com especialistas consultados, essa alteração no CTB reflete uma preocupação crescente com o aumento dos índices de mortalidade nas estradas brasileiras.
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Conforme o Observatório Nacional de Segurança Viária, cerca de 30% dos acidentes fatais no país envolvem ultrapassagens arriscadas.
Impactos e desafios da nova lei
Se aprovada, a mudança no CTB pode ter um impacto significativo no comportamento dos motoristas. As multas pesadas e o temor de perder o direito de dirigir por 12 meses tendem a gerar uma maior conscientização.
No entanto, especialistas apontam que a fiscalização será um desafio importante.
Para que a nova lei seja efetiva, será necessário um aumento no número de radares e ações de monitoramento nas rodovias.
Além disso, o projeto de lei ainda precisa enfrentar um longo processo legislativo.
Ele será analisado em comissões específicas, votado na Câmara dos Deputados e no Senado, e, por fim, sancionado pelo Presidente da República.
Conforme o deputado Magalhães, a proposta representa não apenas uma atualização legal, mas uma evolução no conceito de segurança viária.
Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
A mudança cultural no trânsito brasileiro
Mais do que aplicar multas e suspender habilitações, o projeto de lei visa promover uma transformação cultural.
A ideia é incentivar os motoristas a agir com mais responsabilidade, respeitando as normas e priorizando a segurança.
De acordo com o Denatran, a educação no trânsito é tão importante quanto a fiscalização.
Campanhas de conscientização podem desempenhar um papel crucial para complementar as mudanças propostas pelo PL nº 1405/24.
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Nos últimos anos, países que adotaram legislações mais rígidas, como a Noruega e a Suécia, conseguiram reduzir significativamente as taxas de mortalidade no trânsito.
Especialistas acreditam que o Brasil pode seguir o mesmo caminho.
Por que a lei é tão necessária?
Ultrapassagens perigosas não são apenas infrações; são um reflexo de atitudes imprudentes que desvalorizam a vida.
Conforme o Observatório Nacional de Segurança Viária, uma colisão frontal a 80 km/h tem um índice de letalidade superior a 90%.
Para além dos números, cada acidente representa uma história interrompida, uma família devastada e um custo social imenso.
O projeto de lei surge como uma tentativa de evitar essas tragédias, promovendo um trânsito mais seguro e humanizado.
Fonte: Click Petróleo e Gás.
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