O governo publicou medida provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos por tempo determinado de profissionais da saúde para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Estado do Rio de Janeiro.
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O texto está em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicado nesta quinta-feira, 31.
A prorrogação se aplica a até 1.419 contratos prorrogados pela Lei 14.072/2020, para exercício de atividades nos hospitais federais e nos institutos nacionais do Estado do Rio de Janeiro, e não poderá ultrapassar a data de 28 de fevereiro de 2021.