MP instaura inquérito para apurar três mortes em UPA de SP por falta de oxigênio

O Ministério Público (MP) de São Paulo instaurou um inquérito civil nesta terça-feira, 23, para investigar os relatos de que três pacientes com covid-19 morreram após falha no abastecimento de oxigênio na UPA Ermelino Matarazzo, zona leste paulistana, na noite de sexta-feira, 19. A Secretaria Municipal da Saúde, que nega as mortes, tem o prazo de três dias para se manifestar sobre o procedimento.

"A situação, diante da violência do agravamento da pandemia, pode se repetir em outras unidades municipais de saúde", diz a portaria de abertura do inquérito, assinada pelo promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde.

Os relatos dos óbitos foram revelados por reportagem do jornal Folha de S.Paulo, na qual trabalhadores da saúde apontaram que a falta do insumo também causou piora no estado de saúde dos pacientes. Segundo a Prefeitura, a unidade teve um problema no abastecimento e as 10 pessoas que precisavam de oxigênio foram transferidas a tempo.

Com UTIs lotadas e fila de espera por vagas no Estado, pacientes graves têm ficado internados entubados em leitos que não são de terapia intensiva em UPAs e prontos-socorros paulistas. Também há preocupação pela falta de medicamentos, especialmente para a intubação.

Na segunda-feira, 22, outra UPA da zona leste, em São Miguel Paulista, teve de transferir pacientes para três hospitais da região após falha no sistema de oxigênio. Um socorrista que auxiliou na situação disse ao Estadão que foi necessário pegar cilindros emprestados de ambulâncias e utilizar respiradores manuais.

Na portaria, o promotor destaca artigos da Constituição Federal sobre o dever do Estado de garantir o direito universal à saúde. Ele ainda destaca que o inquérito tem o objetivo de "apurar devidamente os fatos e tomar, a posteriori, as providências que se fizerem necessárias, inclusive eventual propositura de ação civil pública".

A Prefeitura se manifestou por meio de nota: "Nessa data, em todo o dia, foram registrados dois óbitos, nenhum deles devido à falta de oxigênio. A UPA conta com um reservatório principal de oxigênio e outro reserva, para diminuir a possibilidade de uma possível falta do insumo. Na sexta-feira, quando o reservatório principal apresentou baixo nível, o reserva foi acionado e cumpriu a sua função. Por precaução, dez pacientes foram transferidos da unidade até que a situação voltasse ao normal."

Também em nota, a empresa responsável pelo fornecimento do oxigênio (White Martins) negou problema no abastecimento. "No dia 19 de março de 2021, a UPA consumiu todo o produto do tanque de oxigênio (suprimento primário) e o sistema iniciou automaticamente o uso da central reserva de cilindros (suprimento secundário). Esta central reserva (dotada de duas baterias independentes de cilindros) entrou em operação como estabelece a referida norma. Durante o uso do suprimento secundário, o suprimento primário (tanque) foi abastecido, não ocorrendo falta de produto."

Ainda de acordo com a nota distribuída pela empresa, "a rede interna de distribuição do oxigênio para uso terapêutico é de responsabilidade dos estabelecimentos assistenciais de saúde e a White Martins tem alertado exaustivamente seus clientes sobre os riscos envolvidos na transformação de unidades de pronto atendimento em unidades de internação para pacientes com covid-19 sem um planejamento adequado."

No caso específico da UPA de Ermelino Matarazzo, a empresa afirmou que a unidade já foi notificada formalmente sobre a necessidade de informar previamente qualquer incremento de consumo do produto à fornecedora.