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Ministério da Justiça pede envio de brigadistas para combater queimadas na Amazônia e Pantanal

O Ministério da Justiça encaminhou aos governos estaduais pedidos para que cada Estado enviasse dez bombeiros para ajudar no combate às queimadas que atingem o Pantanal e a Amazônia. A medida busca cumprir a determinação do ministro Flávio Dino, do Suprem

Wesley Bião (via Agência Estado)

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Escrito por Wesley Bião (via Agência Estado)
Publicado em 16.09.2024, 21:04:00 Editado em 16.09.2024, 21:11:23
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O Ministério da Justiça encaminhou aos governos estaduais pedidos para que cada Estado enviasse dez bombeiros para ajudar no combate às queimadas que atingem o Pantanal e a Amazônia. A medida busca cumprir a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu reforço no contingente de brigadistas da Força Nacional para lidar com as queimadas.

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Os pedidos foram enviados pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, que estipulou o último domingo, 15, como data-limite para as respostas. Os Estados do Rio Grande do Sul, da Bahia, do Piauí, da Paraíba e de Alagoas responderam ao pedido confirmando o envio de militares.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que está em "tratativas com a Secretaria Nacional de Segurança Pública", mas não disse quantos homens podem ser empregados na missão. O Maranhão, que já enviou 31 brigadistas, negou o envio de mais homens alegando que também enfrenta focos de incêndio.

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No último dia 10, Dino ordenou a convocação "imediata" de mais bombeiros para a Força Nacional para auxiliar no combate a incêndios florestais. Os profissionais deveriam ser deslocados de Estados que não estejam enfrentando casos diretos de queimadas.

O magistrado já havia dito que o País vive uma "pandemia de incêndios florestais" e que, para lidar com ela, era necessária uma mobilização parecida com a feita durante a pandemia de covid-19. O ministro destacou o dado de que 60% do território brasileiro foi afetado por fumaça de queimadas e disse que "não podemos normalizar o absurdo". As declarações ocorreram na abertura de uma audiência de conciliação para discutir medidas de combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal.

"Nós temos que manter o estranhamento com o fato de, neste instante, 60% do território nacional, direta ou indiretamente, estar sentindo os efeitos dos incêndios florestais, das queimadas. Isto é um absurdo e isto é inaceitável", disse Dino.

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O ministro comparou a situação com as enchentes no Rio Grande do Sul e afirmou que é crucial intensificar os esforços para enfrentar a atual crise. Dino também declarou que é "indiscutível" que os incêndios não ocorreriam se não houvesse ação humana.

"Nós temos mudanças climáticas e fatores que transcendem as fronteiras nacionais que estão nos desfavorecendo fortemente neste momento. Isso é indiscutível. Porém, é igualmente indiscutível que não estariam ocorrendo estes incêndios florestais se não houvesse a ação humana", afirmou.

Dino é relator de um conjunto de ações que abordam medidas contra incêndios na Amazônia e no Pantanal e já havia cobrado da Advocacia-Geral da União (AGU) informações sobre o combate ao fogo nessas duas regiões.

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