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MEC troca comando de secretaria responsável por regulação de universidades particulares

O ministro da Educação, Camilo Santana, fez a segunda troca de comando em cargos de alto escalão ligados à pasta nesta semana. Santana demitiu na tarde desta sexta-feira, 2, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Helena Sampaio. O mi

Paula Ferreira (via Agência Estado)

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Escrito por Paula Ferreira (via Agência Estado)
Publicado em 02.02.2024, 20:35:00 Editado em 02.02.2024, 20:38:28
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O ministro da Educação, Camilo Santana, fez a segunda troca de comando em cargos de alto escalão ligados à pasta nesta semana. Santana demitiu na tarde desta sexta-feira, 2, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Helena Sampaio. O ministro tem feito ajustes na equipe ao completar um ano de gestão à frente do Ministério da Educação (MEC).

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A servidora Marta Abramo, que já chefiou a secretaria entre 2014 e 2016, foi a escolhida para a função. Antes disso, ela já havia atuado diretamente no gabinete do ex-ministro Fernando Haddad, hoje na pasta da Fazenda.

Neste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marta estava à frente da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC desde agosto.

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A troca faz parte de um conjunto de mudanças feitas pelo ministro em busca de potencializar as entregas da pasta. Havia uma visão de que era preciso um perfil mais realizador à frente da Seres que, entre outras funções, é responsável pelo credenciamento de universidades privadas e promove a regulação do setor.

Na última quarta-feira, o ministro demitiu a então presidente da Capes (agência de pesquisa ligada ao MEC) Mercedes Bustamante. Para o lugar da acadêmica, o ministro escolheu a então secretária de Educação Superior da pasta, Denise Pires de Carvalho.

Um dos motivos para a troca foi a falta de entrosamento de Bustamente com a equipe do MEC. Segundo fontes, a pasta ficava alheia ao que estava sendo tocado na autarquia. Denúncias de suposto assédio moral cometido por um dos subordinados de Mercedes também teriam desgastado sua gestão.

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Os movimentos do ministro têm surpreendido o alto escalão do MEC. Ainda é dúvida se Santana promoverá novas trocas. O ministro tem deixado claro que quer priorizar na pasta perfis que tenham potencial de execução.

Ensino superior privado

A regulação do ensino superior privado, principalmente, tem incomodado o MEC. Há a percepção que a secretaria não tem estrutura para fazer o trabalho a contento. O ministro Camilo Santana anunciou que o governo pretende criar uma agência para regular o setor. Em entrevista ao Estadão no mês passado, Camilo Santana afirmou que a pasta pode cobrar taxas das universidades privadas para custear o funcionamento da futura estrutura de regulação.

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"Defendemos que seja criado um instituto, com robustez, equipe maior, para que a gente possa fazer uma avaliação, acompanhamento, regulação, do ensino superior privado no Brasil", afirmou.

Segundo o ministro, os custos para garantir o credenciamento e a fiscalização das universidades é muito grande. "Para autorizar um curso de Medicina, precisa mandar uma comissão. Muitas vezes são médicos, que vão lá avaliar se a estrutura física tem condições de receber o curso. E isso precisa ser custeado. Nada mais justo do que cobrar das instituições, que são privadas, e cujo objetivo é ter lucro", defendeu.

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