O Ministério da Educação (MEC) alterou para 1º de março do ano que vem a volta às aulas presenciais nas universidades do País. A nova data consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União da segunda-feira, 7.
A primeira portaria sobre o assunto, publicada na semana passada, falava em retorno às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro em instituições de ensino superior federais e particulares. As atividades digitais deveriam apenas ser feitas de "forma complementar", de acordo com aquela determinação.
O anúncio repercutiu negativamente entre instituições e especialistas e determinação foi revogada.
"As atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, deverão ocorrer de forma presencial a partir de 1º de março de 2021, recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de covid-19", diz o novo texto. A partir desta data, os recursos digitais poderão ser utilizados somente em 'caráter excepcional'.
Nesta terça-feira, 8, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu no Twitter a retomada das aulas nas entidades de ensino superior.
A portaria diz ainda que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas", no cumprimento de medidas para combater o novo coronavírus.
Desta forma, as instituições de educação superior poderão utilizar os recursos previstos em casos de "suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais ou condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades letivas presenciais." Caberá as instituições comunicar ao Ministério da Educação a decisão no prazo de até quinze dias.
Com o início da pandemia, as aulas presenciais nas universidades estão suspensas desde o mês de março.
A nova portaria entra em vigor em 1.º de janeiro de 2021.
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