MAIS LIDAS
VER TODOS

Cotidiano

Justiça reconhece acordo de R$ 1,7 bilhão entre Braskem e Maceió por dano ambiental

O acordo entre a Braskem e a Prefeitura de Maceió para o pagamento de R$ 1,7 bilhão por danos ambientais provocados pela empresa contra a cidade em 2018 foi homologado nesta sexta-feira, 21, pelo juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, da 3º Vara Fede

Jorge Barbosa (via Agência Estado)

·
Escrito por Jorge Barbosa (via Agência Estado)
Publicado em 21.07.2023, 17:35:00 Editado em 21.07.2023, 17:38:46
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O acordo entre a Braskem e a Prefeitura de Maceió para o pagamento de R$ 1,7 bilhão por danos ambientais provocados pela empresa contra a cidade em 2018 foi homologado nesta sexta-feira, 21, pelo juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, da 3º Vara Federal em Alagoas.

continua após publicidade

O valor de R$ 1,7 bilhão será pago de forma parcelada, sendo uma medida de reparação dos danos provocados pelo afundamento do solo em 2018, que ocorreu por causa das atividades de extração de sal-gema realizadas pela Braskem na cidade, atingindo majoritariamente os bairros de Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e parte do Farol.

Ao avaliar o acordo entre as partes, o magistrado considerou cumpridos os requisitos legais, atestando a regularidade das tratativas. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) estiveram presentes durante a assinatura do acordo entre a Braskem e a Prefeitura de Maceió.

continua após publicidade

Na sentença, o juiz afirmou que o acordo foi redigido com base na Lei Federal 13.140/2015, que estabelece diretrizes para o uso da mediação no Poder Judiciário. O magistrado disse que considerou cumprido os requisitos legais das tratativas, atestando a regularidade formal do acordo.

"O acordo celebrado entre as partes atende aos princípios nucleares da teoria geral do processo, como o da economia processual e da busca da conciliação entre os demandantes e não encontra qualquer óbice formal para a sua homologação judicial", disse o juiz em documento.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Cotidiano

    Deixe seu comentário sobre: "Justiça reconhece acordo de R$ 1,7 bilhão entre Braskem e Maceió por dano ambiental"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!