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A Justiça estadual, por meio da Vara da Infância e Juventude de, autorizou na última sexta-feira (14) que a menina de 10 anos que engravidou após ser abusada sexualmente pelo tio pode interromper a gestação, seja pelo aborto ou pelo parto imediato do feto, conforme informações do ES2, da TV Gazeta. A decisão é do juiz Antônio Moreira Fernandes e atende ao feito pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
O magistrado considera que é legítimo o aborto em casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal. Um relatório do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) inseriu a menina no programa de gestante de alto risco.
Na decisão, o juiz aceito que assistentes sociais que atenderam a criança disseram que "só de tocar no assunto, a menina entra em profundo sofrimento, grita, chora e nega a todo instante, apenas reafirma não querer (dar prosseguimento à gestação)".
O juiz pontua que a vontade da criança deve ser respeitada e levada em consideração, "não podendo a menor experienciar traumas psicológicos ainda maiores do que às por ela já vividas em tão pouca idade".
A criança está atualmente, sob a tutela do Estado. Ela foi retirada de São Mateus e transferida para Vitória. O Ministério Público e o governo do Estado estão definindo em qual hospital será realizado o procedimento determinado pelo juiz.
"Conciui-se que a vontade da criança é sóbrio, ainda que se trate de incapaz, tendo a mesma declaração que não deseja dar seguimento à gravidez fruto do ato de extrema violência que sofreu", diz o magistrado na decisão.
O homem suspeito de abusar e engravidar a menina de 10 anos em São Mateus foi indiciado pela Polícia Civil pela prática dos crimes de ameaça e estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada. O suspeito é tio da criança.
De acordo com o chefe da 18ª Delegacia Regional de São Mateus, delegado Leonardo Malacarne, responsável pelo caso, o suspeito estava sendo monitorado desde o início das investigações e as equipes já estavam verificando todas as denúncias que recebiam acerca do paradeiro dele.
Nesta quarta-feira (12), o juiz da 3ª Vara Criminal de São Mateus, determinou a prisão preventiva do suspeito . A reportagem de A Gazeta teve acesso ao mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. O suspeito é considerado foragido e pode ser preso a qualquer momento. Segundo a Polícia, a partir da expedição dos mandados pelo Judiciário, qualquer agência de segurança pode cumprir a prisão do homem.
Na manhã desta quinta-feira (13), as equipes da polícia, de posse do mandado, se deslocaram para um município da Bahia, local onde o suspeito tem parentes. No entanto, ele não foi localizado. “Os policiais foram informados que o suspeito fugiu do município para o destino ignorado, em razão da divulgação do caso e da foto do acusado pelas redes sociais”, disse o delegado.
A menina de 10 anos engravidou após ter sido vítima de estupro no município de São Mateus, no Norte do Estado. O caso foi descoberto no último fim de semana.
De acordo com as informações do boletim de ocorrência, a menina chegou ao hospital acompanhada por uma tia, que afirmou aos médicos que achava que a menina estava grávida.
Os profissionais da unidade notaram que a barriga da criança apresenta um volume e foi realizado um exame de sangue. O resultado do teste comprovou a gravidez e indicou que a menor já estava grávida há cerca de três meses.
Com informações, A Gazeta
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