Juiz veta eutanásia de javalis resgatados em área de rompimento de barragem - TNOnline
Mais lidas
Ver todos

    Cotidiano

    Juiz veta eutanásia de javalis resgatados em área de rompimento de barragem

    Escrito por Da Redação
    Publicado em Editado em
    Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, .

    A Justiça proibiu que a Vale e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) promovam a eutanásia de javalis resgatados nas áreas de risco da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, na região central de Minas Gerais. A decisão do juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira atende a um pedido do Ministério Público do Estado. O magistrado fixou multa de R$ 200 mil por animal caso a determinação seja descumprida.

    De acordo com a Promotoria, a Vale, com base em parecer do IMA, pretendia efetivar o abate, nesta quarta-feira, 15, sob argumento de que os javalis representam risco à agricultura, à saúde e à segurança dos manejadores dos animais, mesmo que mantidos em cativeiro.

    Para os promotores, o IMA se baseou em argumentos "equivocados" na emissão do ato administrativo que autoriza o extermínio. O Ministério Público sustenta ainda que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Vale após o rompimento das barragens em Brumadinho impede o abate. No acordo, a mineradora se comprometeu a proporcionar e garantir a segurança e o bem-estar dos animais resgatados nas áreas de risco de rompimento de barragens de sua propriedade.

    Para o juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira, a Vale, que voluntariamente celebrou o TAC, deve cumprir os termos. "O parágrafo primeiro, da cláusula oito, não faz distinção de quais animais merecerão proteção por meio do plano de fauna, bastando serem resgatados. Ora, se a própria ré realizou os resgates dos javalis, qualquer medida que ponha em risco esses animais (como a eutanásia) traduz-se em descumprimento do TAC", escreveu o magistrado na decisão.

    Gostou desta matéria? Compartilhe!
    TNTV
    TNTV

    Top de Marcas 2020

    Deixe seu comentário sobre: "Juiz veta eutanásia de javalis resgatados em área de rompimento de barragem"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.