Juiz autoriza investigação de prisão de jovem negro por suposto flagrante forjado

O juiz Celso Lourenço Morgado, da 11ª Vara Criminal de São Paulo, autorizou na última quinta-feira, 24, a realização de uma série de diligências para aprofundar as circunstâncias da prisão em flagrante do universitário Gabriel Apolinário, de 18 anos, em julho. O jovem foi detido sob acusação de tráfico de drogas, mas alega ter sido vítima de um flagrante forjado pelos policiais militares.

A decisão de Morgado atende a um pedido apresentado pela defesa do estudante, que se adiantou a um eventual recebimento de denúncia contra o jovem e apresentou uma prévia das alegações questionando a prisão. Na manifestação, o advogado Bruno Borragine, sócio do escritório Bialski Advogados, pediu que a Justiça determinasse dez medidas de investigação para confrontar a versão dos PMs envolvidos no caso.

Entre os pedidos, estão o acesso a conversas de rádio entre os agentes responsáveis pela abordagem, a indicação de testemunhas a serem ouvidas no inquérito e, caso exista aparelho de geolocalização nas viaturas, a apresentação do trajeto percorrido pelos policiais até o local do suposto flagrante. Isso porque o estudante diz ter sido preso na rua José Manoel Camisa Nova, no bairro Jardim São Luís, que fica na zona sul da capital paulista, e o boletim de ocorrência indica que a prisão aconteceu a quase dois quilômetros dali.

"Agora, o processo tomará outro rumo com vistas a demonstrar e comprovar, de uma vez por todas, que houve erro na conduta dos policiais, que o Gabriel é absolutamente inocente e que aquela mochila de fato nunca lhe pertenceu", afirma Borragine.

Entenda o caso

Gabriel Apolinário passou quase dois meses preso até que o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou sua soltura no último dia 11. Na decisão, considerou a detenção 'desproporcional' e lembrou que, em razão da pandemia do novo coronavírus, prisões processuais devem ser decretadas com 'máxima excepcionalidade'.

Agora, a defesa trabalha para provar a inocência do jovem antes mesmo do julgamento do mérito da denúncia. Mensagens reunidas no processo mostram que, uma semana antes da prisão, Apolinário havia sido ameaçado por policiais. "Quase fui preso. Eles estavam cheios de drogas no carro. Eles iam forjar. Ele falou que ia me levar para subir de patente", contou o jovem a um amigo.

No dia do 'flagrante', imagens de câmeras de segurança mostram que o estudante saiu com roupa esportiva e sem mochila. A outro amigo, avisou que sairia para correr. Não voltou.

Os policiais responsáveis pela prisão afirmaram que ele não portava drogas, mas indicou a localização de uma mochila, supostamente escondida em um matagal próximo, com 208 papelotes com cocaína, 487 supositórios contendo cocaína e 20 invólucros plásticos com maconha.

"As provas existem, são contundentes e serão, todas, apresentadas perante a ação penal para demonstrar que Gabriel no momento é inocente", afirma o advogado do universitário.

Procurada pela reportagem após a soltura do jovem, a Polícia Militar informou que 'ao tomar conhecimento do caso, a Corregedoria solicitou ao batalhão responsável pela área dos fatos que apure o ocorrido'.