Foto por Divulgação MPT/São José dos Campos
Um homem de 61 anos era submetido a condições análogas à escravidão em uma fazenda de São José dos Campos, no interior de São Paulo. O homem trabalhava no manejo de gado leiteiro de segunda a segunda, cumprindo jornada das 5 da manhã às 6 da tarde, sem folgas e férias desde 2005. O trabalhador não era registrado e trabalhava em troca da moradia. Ele residia em um casebre da fazenda, com a mãe, de 87 anos, usando água de mina, fogão a lenha, em condições insalubres.
O trabalhador e a mãe foram resgatados na segunda-feira, 29, em operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal. Os agentes da PF fizeram a prisão em flagrante do empregador pelo crime de submeter trabalhador à condição análoga à de escravo. A denúncia foi feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos. Sem renda, os idosos se alimentavam mediante a ajuda de vizinhos e voluntários, que doavam cestas básicas.
Uma vistoria mostrou que o casebre estava em situação degradante, sem geladeira e fogão a gás. Devido à falta de forro e telhas quebradas, chovia dentro da casa, forçando os idosos a dormir embaixo de lonas em tempo de chuva. Devido à chaminé entupida, a casa estava tomada pela fuligem e ambos respiravam fumaça quando era utilizado o fogão à lenha. "Não há condições para que qualquer pessoa permaneça naquele imóvel da forma em que se encontrava, quanto mais pessoas idosas. As condições foram caracterizadas como degradantes", disse a procuradora do MPT de São José, Ana Farias Hirano.
O proprietário da fazenda afirmou que pagava salário por produção e dava cestas básicas para o empregado e a mãe, no entanto não tinha recibos ou qualquer evidência que provasse sua alegação. Ele foi levado para a delegacia da PF e, por não ser réu primário, ficou preso. Conforme a PF, um advogado se apresentou para a defesa do suspeito, pedindo a fixação de fiança para sua libertação. O pedido foi encaminhado à Justiça Federal de São José dos Campos. A reportagem não conseguiu contato com o defensor.
Após a autuação, o MPT firmou termo de ajuste de conduta com o empregador, pelo qual ele se comprometeu a efetuar o registro em carteira do contrato de trabalho no prazo de cinco dias, reformar a casa em que o trabalhador reside em 30 dias e garantir o pagamento de uma ajuda mensal de R$ 300, além de uma cesta básica no valor mínimo de R$ 100. O valor dessa ajuda será compensado quando do pagamento das verbas indenizatórias devidas ao trabalhador rural.
OUTRO CASO
Na semana passada, uma idosa de 61 anos foi resgatada, em uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) com a Polícia Civil, de uma casa no Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, onde era mantida em condição análoga à de escravidão. As autoridades encontraram a mulher em um depósito no quintal da casa dos patrões, onde não recebia alimentação, não tinha acesso a um banheiro e não recebia salário regular.
De acordo com informações divulgadas pelo MPT, a inspeção no local foi motivada por denúncias recebidas pelo disque 100, canal que acompanha violações de direitos humanos. As equipes cumpriram um mandado de busca e apreensão e relataram que as informações cedidas por testemunhas confirmam uma situação de "trabalho escravo moderno". Vizinhos ajudavam a mulher com comida e itens de higiene.
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