MAIS LIDAS
VER TODOS

Cotidiano

IBP apoia AGU e diz que licença para Margem Equatorial pode vir de consenso entre órgãos

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) reforçou nesta quarta-feira, 23, o apoio à exploração da Margem Equatorial brasileira, após decisão da Advocacia Geral da União (AGU) de não considerar a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) obrigató

Denise Luna (via Agência Estado)

·
Escrito por Denise Luna (via Agência Estado)
Publicado em 23.08.2023, 14:37:00 Editado em 23.08.2023, 14:44:39
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) reforçou nesta quarta-feira, 23, o apoio à exploração da Margem Equatorial brasileira, após decisão da Advocacia Geral da União (AGU) de não considerar a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) obrigatória para o licenciamento ambiental, além de dispensar o entendimento entre os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia para obter a licença do Ibama.

continua após publicidade

O IBP ressalta que no caso do objeto em análise, o bloco da Petrobras FZA-M-59, na bacia Foz do Amazonas, uma das cinco bacias da Margem Equatorial, já teve a outorga concedida para obtenção de licença de perfuração de poço de pesquisa exploratória, portanto, não há necessidade da manifestação.

"A região oferece uma oportunidade importante para o aumento das reservas nacionais, a partir de novas descobertas, com impacto positivo para o desenvolvimento socioeconômico e regional do País", disse a entidade em nota.

continua após publicidade

De acordo com o IBP, no parecer, a AGU dispensa a AAAS para o processo de licenciamento ambiental e busca também um entendimento consensual entre todos os órgãos envolvidos no processo, por meio de um processo administrativo enviado à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF).

"O IBP reforça a necessidade do entendimento entre todas as esferas de decisão para que o desenvolvimento das atividades de pesquisa exploratória na Margem Equatorial ocorra com o mais alto rigor de segurança operacional e respeito ao meio ambiente", afirmou.

A entidade destaca que a indústria de óleo e gás representa cerca de 10% do PIB industrial e tem a estimativa de geração de mais de 445 mil postos de trabalho diretos ou indiretos ao ano na próxima década, com investimentos estimados de US$ 180 bilhões.

"A descoberta de novas reservas é necessária não só para a segurança energética, mas também para contribuir com a atração de novos investimentos, geração de empregos, desenvolvimento econômico da região e o recolhimento expressivo de tributos resultado do sucesso das atividades de pesquisa exploratória", concluiu o IBP.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Cotidiano

    Deixe seu comentário sobre: "IBP apoia AGU e diz que licença para Margem Equatorial pode vir de consenso entre órgãos"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!