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Holanda: Um grande centro de negócios

Da Redação ·
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Holanda: Um grande centro de negócios

Há muitas razões para estabelecer um negócio holandês.  A Holanda oferece múltiplas oportunidades de negócio: uma economia inovadora, baixas taxas de imposto sobre o rendimento das empresas, boas facilidades fiscais e logísticas para importação para a União Europeia e curta distância para muitos potenciais consumidores de alto padrão econômico, escolaridade e condições de trabalho e de vida agradáveis.

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Embora a experiência de morar na Holanda traga grandes benefícios, muitos empresários desejam gerir seus negócios na Holanda, sem precisar se mudar. Com isso em mente, muitos devem se perguntar se é necessário estar no país para estabelecer e gerir uma empresa por lá.

É possível abrir uma empresa na Holanda sem sair de casa no Brasil?

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A abertura de uma empresa holandesa pode ser feita através de uma procuração. Os especialistas em formação de empresas solicitam que a procuração seja certificada por um cartório ou advogado e, para alguns países, é fornecida com uma apostila.

O registro da empresa e do diretor pode ser feito por um cartório usando-se cópia autenticada do passaporte e do comprovante de moradia.  A assinatura do contrato de arrendamento de um endereço físico ou virtual nos Países Baixos também pode ser tratada de maneira remota. Nos termos da regulamentação holandesa, uma cópia digitalizada de um contrato de aluguel assinado tem validade legal.

Do ponto de vista do direito das sociedades, não é preciso que um dos diretores seja holandês. O código civil do país não possui quaisquer exigências de que o diretor seja residente cidadão holandês. Não existe qualquer limitação à nomeação de um estrangeiro não-residente como diretor da empresa holandesa. Esta pessoa pode executar todas as atividades sem limitações, como se fosse um membro do conselho de administração holandês residente. 

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É necessário ter um diretor holandês por razões fiscais?

Para quaisquer tipos de atividades, é aconselhável visitar o país de vez em quando para que as decisões relevantes ocorram em território holandês. Dependendo do tipo de atividades ou residência do diretor, pode haver regras adicionais.

Para as entidades de royalties, holding e financeiras que se beneficiam de tratados de evasão fiscal, aplicam-se os requisitos de substância fiscal, caso as atividades em uma dessas modalidades representem acima de 70 por cento do volume de negócios total da empresa. Neste caso, não ter um diretor residente ou endereço registrado na Holanda pode levar a uma troca de informações com o país beneficiário ou de envio. Em situações de residência não holandesa pelo diretor, é também inteligente verificar se tal situação pode ter quaisquer implicações negativas no país de residência do diretor. 

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É possível abrir uma conta bancária empresarial sem estar na Holanda?

Por questões de segurança, muitos bancos tradicionais querem conhecer ao menos um dos membros do conselho para a abertura de uma conta bancária. A maioria dos bancos não estão dispostos a fornecer contas bancárias caso a empresa não queira ter um diretor ou funcionários residentes no país. 

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Uma isenção são os bancos exclusivamente online, tais como Revolut, N26 e Wise. Nestes bancos, o processo de abertura de contas bancárias pode ser totalmente executado através da internet. A gama de serviços dos bancos na internet é bastante limitada, embora para a maioria das empresas holandesas em início de atividades, seja mais importante que as taxas de abertura, conversão e transferência de contas bancárias sejam baixas e que o banco forneça acesso ao sistema SEPA. 

O registro de uma nova empresa na Companies House, que se presume ter atividades de IVA (imposto de valor adicionado), desencadeia automaticamente a emissão de um número de IVA pelas autoridades fiscais. A carta é recebida cerca de duas semanas após a sua constituição.

O fato de uma nova empresa ter um diretor não-residente na Holanda, pode ser uma razão para as autoridades fiscais pararem a emissão e enviarem um questionário para avaliar a substância holandesa da empresa. Isto pode atrasar e, eventualmente, pode mesmo levar à recusa da emissão de um número de IVA, se não houver atividade suficiente no país. Uma empresa de serviços empresariais ou uma sociedade fiduciária nos Países Baixos pode trazer resultados.

Conclusão: É realmente possível criar uma empresa holandesa remotamente?

Uma empresa na Holanda pode, sim, ser criada e administrada de forma remota, embora seja recomendável planejar visitas regulares para permitir que a tomada de decisão tenha lugar nos Países Baixos. As empresas de royalty, holding e financeiras são obrigadas a cumprir requisitos específicos de substância fiscal, que são regularmente atualizados. Ter apenas um diretor não holandês pode ser problemático para abrir uma conta bancária ou liberar um número de IVA. Embora em caso de quaisquer problemas um bom conselheiro local possa ajudar a resolver o assunto.

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