Governo publica lei que aumenta penas de maus-tratos contra cães e gatos - TNOnline
Mais lidas
Ver todos

Cotidiano

Governo publica lei que aumenta penas de maus-tratos contra cães e gatos

Escrito por Da Redação
Publicado em Editado em
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, .

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30, traz a publicação da Lei 14.064, que aumenta as penas de maus-tratos contra cães e gatos. A Lei foi sancionada na terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença de cachorros. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e cria um item específico para a proteção de cães e gatos. Os atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cães e gatos passa a ter pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Deixe seu comentário sobre: "Governo publica lei que aumenta penas de maus-tratos contra cães e gatos"

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.

Candidatos

Não encontramos candidatos com o filtro selecionado.