Governo organiza licitação para compra de remédios por municípios - TNOnline
Mais lidas

    Cotidiano

    Saúde

    Governo organiza licitação para compra de remédios por municípios

    Governo organiza licitação para compra de remédios por municípios
    Foto por Reprodução
    Escrito por Da Redação
    Publicado em 18.06.2020, 16:26:27 Editado em 18.06.2020, 16:26:33
    Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.

    O Ministério da Saúde anunciou durante a reunião da Comissão Tripartite hoje (18) que irá organizar uma licitação para aquisição de medicamentos utilizados durante a entubação, como pré-anestésicos, anestésicos e relaxantes musculares.

    A medida respondeu a um pleito das secretarias estaduais e municipais de saúde, que apontaram risco de desabastecimento dessas substâncias diante do aumento de pacientes infectados com a covid-19 e de uma estrutura maior de atendimento. Durante a reunião da Comissão Tripartite, os representantes das autoridades de saúde destacaram a gravidade do problema.

    “Temos um sentimento grande de solidão. Não nos deixem sós com um problema gravíssimo que temos neste momento que se chama medicamentos pré-anestésicos, anestésicos, relaxantes musculares, que são essenciais para entubar pacientes. Estamos apelando ao ministério desde meados de maio e não temos visto horizonte neste momento”, reivindicou o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário de saúde do Pará, Alberto Beltrame.

    O tema foi objeto de reuniões no Ministério Público Federal, reunindo representantes das secretarias, do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de fabricantes de remédios.

    Em resposta, o ministro interino, Eduardo Pazuello, informou que a pasta irá organizar uma licitação com fornecedores nacionais da qual os estados e prefeituras de algumas capitais poderão participar adquirindo quantitativo desses medicamentos. O Ministério da Saúde não irá fazer a compra, que ficará a cargo de cada autoridade local de saúde, mas comandará o processo.

    “Estamos trabalhando com a Organização Pan-americana de Saúde para fazer aquisição emergencial no mercado internacional em quantidade que não impacte nossa fabricação nacional mas permita que tenhamos capacidade de socorrer hospital ou estado”, acrescentou Pazuello.

    O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire, saudou a decisão. “Estamos decidindo a resolução do problema da falta destes medicamentos em um momento crítico que a sociedade está vivendo”, destacou.

    Outros pleitos

    Além dos medicamentos, as secretarias estaduais e municipais fizeram outras reivindicações durante a reunião. O presidente do Conasems mencionou o Projeto de Lei 3.058 de 2020, de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que propõe prorrogar até o dia 31 de dezembro um regime especial que desobriga estados e municípios de apresentar metas quantitativas e qualitativas para fazer jus a pagamentos repassados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    O presidente do Conass, Alberto Beltrame, reclamou que as secretarias estão se sentindo “sós” na relação com o Executivo. O secretário acrescentou que a crítica não se referia à gestão de Pazuello, mas que ao longo deste período tiveram dificuldades de enfrentamento da pandemia.

    “Estão sós defendendo o isolamento social. Estamos sós por muito tempo enfrentando dificuldades enormes na busca de soluções para equipamentos de proteção individual [EPIs], em que fomos jogados sozinhos. Ministro Pazuello, sei do seu esforço e da capacidade de trabalho para tentar resolver problemas. Mas estados e municípios foram jogados num cassino internacional em desigualdade de condições onde enfrentamos um leilão de EPIs”, comentou Beltrame.

    Anúncios

    Os representantes do Miistério da Saúde anunciaram durante a reunião uma série de iniciativas. Uma portaria liberará R$ 9,7 milhões a secretarias estaduais para apoiar as atividades de gestão, planejamento e monitoramento das ações de enfrentamento à pandemia. Estados com mais de 200 municípios poderão receber até R$ 500 mil, enquanto aqueles com menos de 200 municípios poderão ganhar até R$ 275 mil.

    A secretária substituta da Atenção Primária à Saúde, Daniela Ribeiro, destacou a necessidade de ampliar o cadastro de pessoas pelas equipes de saúde da família no programa Previne Brasil. Segundo ela, a meta é chegar a 148 milhões de cidadãos, mas até o momento foram registradas 105,1 milhões.

    “Foi feita pactuação de prorrogação do prazo de cadastro até abril. Considerando a situação do país, a gente está repactuando o prazo de pagamento e do cadastro até agosto”, disse a secretária. Ela acrescentou que até o momento foram habilitados 767 centros de atendimento e 86 centros comunitários para enfrentamento da covid-19, projeto lançado pela pasta no início do mês.

    Gostou desta matéria? Compartilhe!

    Mais matérias de Cotidiano

    Deixe seu comentário sobre: "Governo organiza licitação para compra de remédios por municípios"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.