Governo federal reduz para 15% o limite de ultraprocessados na merenda escolar

O governo federal pretende reduzir, de 20% para 15%, o limite de alimentos processados e ultraprocessados nas merendas das escolas públicas, com a meta de chegar a 10% até 2026. A medida será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o encontro nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), marcado para esta terça-feira, 4, em Brasília.

De acordo com o governo, a iniciativa deve beneficiar 40 milhões de alunos em cerca de 150 mil escolas públicas, que fornecem R$ 10 bilhões em refeições anualmente. "O objetivo é oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, com cardápios mais equilibrados", afirma.

A medida também visa regulamentar a aquisição de alimentos com recursos do Pnae por meio da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, além de grupos formais e informais de mulheres. Segundo o Executivo federal, atualmente, pelo menos 30% dos recursos do Pnae devem ser obrigatoriamente destinados à compra de itens da agricultura familiar.

Durante o encontro, o governo também deve lançar o Projeto Alimentação Nota 10, que tem como objetivo capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional. O investimento será de R$ 4,7 milhões, em parceria com instituições como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Itaipu Binacional e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS).

O que são alimentos processados e ultraprocessados?

De acordo com o Núcleo de Pesquisa em Nutrição e Saúde (Nupens) da Universidade de São Paulo (USP), os alimentos processados e ultraprocessados são classificados com base no grau de processamento a que são submetidos.

Processados: são aqueles que passam por processos industriais que alteram sua natureza, como congelamento, fermentação ou pasteurização. Normalmente, esses alimentos mantêm suas características originais, mas podem ter ingredientes adicionados, como sal, açúcar, óleos e conservantes. Pães, queijos e vegetais enlatados são alguns exemplos.

Ultraprocessados: são aqueles que passaram por processos industriais mais complexos e contêm uma grande quantidade de ingredientes artificiais, como corantes, conservantes, estabilizantes e aromatizantes. Esses alimentos geralmente possuem pouco ou nenhum alimento inteiro em sua composição e são ricos em substâncias aditivas que não são encontradas em preparações caseiras. Exemplos incluem refrigerantes, salgadinhos e biscoitos industrializados.

De acordo com o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos e com o Guia Alimentar para a População Brasileira, os alimentos ultraprocessados não devem ser oferecidos para crianças e precisam ser evitados até mesmo pelos adultos, uma vez que estão associados a doenças como obesidade, diabetes tipo 2, hipertensão, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer.

Na avaliação do epidemiologista Carlos Augusto Monteiro, criador do termo "ultraprocessados" e coordenador do Nupens, a análise por faixa etária revela que, quanto mais velha a pessoa, menor o consumo de ultraprocessados. Em contrapartida, quanto mais jovem, maior o consumo, com os adolescentes sendo o grupo que mais consome esses produtos. "Isso mostra que os hábitos e as preferências são formados desde a infância", afirmou Monteiro, em entrevista concedida ao Estadão.

Segundo o médico, os ultraprocessados têm grande responsabilidade no aumento dos níveis de obesidade, doença que se tornou uma epidemia no Brasil e no mundo. Para Monteiro, uma das principais formas de reverter esse quadro é adotar uma alimentação saudável, algo mais simples do que se imagina.

"É uma alimentação muito parecida com a que os nossos avós consumiam. Basicamente, uma parte da comida que consumimos deve passar pela cozinha. Hoje, grande parte vem das fábricas, e isso não é natural."